Catroga defende acordo PSD-PS para ultrapassar "interpretações fundamentalistas" do TC

As quezílias constitucionais só existem, diz Catroga, porque o PSD e o PS não têm um acordo. «Se existisse esse acordo, que era fundamental, e que o Presidente da República várias vezes suscitou, essas questões não se punham. Porque o Tribunal Constitucional não teria, por um lado, coragem de ir contra a vontade dos dois maiores partidos portugueses, e por outro lado, se insistisse em certas interpretações demasiado fundamentalistas, a Assembleia da República, por maioria de dois terços, teria sempre a possibilidade de ultrapassar as restrições do Tribunal Constitucional», argumenta o antigo ministro das Finanças, que defende mesmo uma parceria pré-eleitoral.

No Programa de Estabilidade, o Governo definiu, entre outros aspetos, a reposição gradual dos níveis salariais na Administração Pública até 2018, contrariando uma decisão do Tribunal Constitucional, de agosto passado.

Eduardo Catroga entende que o governo fez bem porque considera as posições do TC como «interpretações jurídicas» ultrapassáveis: «O Tribunal Constitucional tem as suas interpretações jurídicas, que há que respeitar, mas a realidade vai-se impor. Portanto, existem também os compromissos portugueses no quadro da União Europeia, existem os compromissos portugueses face aos credores, e portanto eu também não vejo a posição do Tribunal Constitucional como rígida, e vai com certeza ter a flexibilidade necessária, na medida em que está em causa o problema da economia portuguesa, que são valores mais altos do que qualquer interpretação jurídica».

Se o PS for governo, diz ainda, também não vai ter alternativa à reposição gradual dos salários, das pensões e da sobretaxa do IRS: «A realidade é o que é, e a realidade económica e financeira impõe-se a qualquer governo».

Em relação às presidenciais, Eduardo Catroga defende que são «demasiado partidarizadas» e que «os partidos não deveriam apoiar ninguém, nomeadamente na primeira volta». O antigo ministro das Finanças considera, aliás, toda a discussão prematura, tendo em conta que antes há eleições legislativas, e entende que o país anda distraído «com minudências, para não lhe chamar outra coisa». Em todo o caso, não vê, para já, nenhum candidato presidencial que preencha os requisitos mínimos.

A entrevista de Eduardo Catroga à TSF decorreu à margem de uma conferência em Roma, promovida pela consultora EY, sobre o crescimento económico no Mediterrâneo.