O partido apresentou um projeto de resolução sobre violência escolar, que cria duas novas tipologias de crime: as praxes violentas e o bullying. Uma posição distinta da que o Governo tem assumido. Mas os centristas garantem que não há vozes dissonantes entre a bancada centrista e o PSD e o Governo.
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O CDS-PP quer criminalizar as praxes académicas violentas, humilhantes ou degradantes, propondo a criação de um regime sancionatório num projeto de resolução que será debatido, na quarta-feira, em plenário no parlamento.
O texto do grupo parlamentar centrista recomenda ao Governo «um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar», entre elas o agravamento do quadro sancionatório «aplicável aos crimes cometidos em ambiente escolar e estudantil, ou nas suas imediações, envolvendo a comunidade escolar».
A pensar no caso concreto das praxes académicas no ensino superior, o CDS-PP propõe a criação de «um regime sancionatório aplicável sempre que alguém leve outrem, [de forma] voluntária ou involuntária, à prática de atos humilhantes ou degradantes».
O tema vai a debate esta quarta-feira, no agendamento potestativo marcado pelo CDS-PP.