Centeno confiante em melhorias na zona euro "nos próximos meses"

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni apresentou esta segunda-feira ao Eurogrupo as preocupações de Bruxelas, sobre o Orçamento do Estado para 2020, apontando os "riscos de incumprimento" das metas do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

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A falar à entrada para a reunião dos ministros das Finanças da zona euro, Gentiloni classificou como muito positivos os resultados orçamentais de Portugal, ao longo dos últimos anos. Porém, disse que dois indicadores em concreto, inscritos no Orçamento do Estado para 2020, correm o "risco" de se desviarem do objectivo.

"Um é o saldo estrutural e o outro é a despesa pública", apontou o Comissário, tendo colocado Portugal entre um grupo de nove países, que deverão tomar medidas de contenção da despesa do Estado.

"Tenho a certeza que com o compromisso sério do governo e de Mário Centeno, - que de certeza tem experiência para o fazer - o risco será evitado", disse o italiano que coordena a pasta da Economia, na Comissão Europeia.

Mário Centeno mostrou-se confiante e tranquilizou Bruxelas dizendo que os objectivos orçamentais de Portugal estão definidos e não vão falhar em 2020.

"Temos vindo a cumpri-los ao longo dos anos [e] não vai ser 2020 que vai ser novidade nesse aspecto", afirmou Centeno, frisando que "todas essas matérias estão enquadradas do ponto de vista orçamental, e nós temos plena confiança que vamos atingir os objectivos estabelecidos".

O comissário afirma que são necessárias medidas, nomeadamente que se "tenha controlo na despesa pública, antes de mais".

Gentiloni salientou porém que os resultados de Portugal "foram muito positivos nos últimos anos", dando o exemplo da dívida portuguesa, que "desde 2014 a dívida portuguesa desacelerou em 15 pontos e no próximo ano o orçamento português deverá ter pela primeira vez um superávit".

Há menos de uma semana, a Comissão Europeia considerou que o projeto de plano orçamental atualizado, há menos de um mês, "corre o risco de não-conformidade com as disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento".

Bruxelas apontou "o saldo estrutural", recalculado a partir do projeto de plano orçamental enviado a 16 de dezembro, "aproxima-se do objetivo orçamental de médio prazo em 2020. Porém, a Comissão projeta um "risco de desvio significativo do ajustamento necessário para o objetivo orçamental de médio prazo em 2019 e 2020, com base numa avaliação geral dos dois pilares".

Por outro lado, a comissão europeia considera agora que as alterações introduzidas no novo documento, serão "suficientes no sentido de cumprir o valor de referência da redução da dívida em 2019", considerando também que o "valor de referência da redução da dívida" será atingido em 2020.

A fechar a avaliação de 5 páginas e 12 alíneas, a Comissão pede ao governo para adoptar as "medidas necessárias no processo orçamental" a fim de garantir o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A Comissão considera que houve progressos na parte estrutural das recomendações orçamentais, mas esses avanços são limitados, e por isso convida as autoridades a acelerar os progressos.

A avaliação assinada pelo comissário Paolo Gentiloni vai ser tema de discussão na próxima reunião do Eurogrupo. Bruxelas voltará a apreciar eventuais medidas do governo português no âmbito "das recomendações específicas por país", na primavera.

Em Novembro, quando emitiu a sua opinião sobre os projectos orçamentais, Bruxelas detectou risco de incumprimento, embora salientasse que o documento estava concebido com base num cenário de políticas inalteradas. Na altura, a Comissão pedia ao governo que o projecto orçamental apresente um ajustamento estrutural de 0,4 por cento do PIB, no próximo ano.

O comissário do Euro, Valdis Dombrovskis anunciou os riscos de desequilíbrios macroeconómicos no documento provisório, mas esperava que viesse corrigidos no documento que seria enviado menos de um mês depois.

"O esboço do projecto orçamental, realmente, apresenta riscos de incumprimento. Mas, o esboço foi apresentado com base num cenário de políticas inalteradas. Por isso, aguardamos por um esboço orçamental actualizado", disse na altura.

"Tal como para todos os países em risco de incumprimento, apelamos às autoridades portuguesas que apresentem um projecto orçamental que cumpra as regras do pacto de estabilidade e crescimento", disse Dombrovskis, a falar ao lado do então comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, o qual elogiou a situação de equilíbrio, referindo-se a Portugal como um caso de sucesso.

"Quando avalio hoje a situação - e isto não é sobre política - trata-se de um país. Estou satisfeito de ver que esse país avança no sentido de uma situação de equilíbrio orçamental. Estou satisfeito por ver que há crescimento em Portugal", confessou, apontando que "há poucos anos, não havia nada disso. Havia um programa de ajustamento. Quando a história é de sucesso, ficamos satisfeitos de ter modestamente contribuído para isso".