Uma das principais implicações é a diminuição do prestígio dos politécnicos, como aconteceu na Austrália e no Reino Unido. O tema está a ser discutido depois de ter sido aprovado um diploma que permite aos politécnicos atribuírem doutoramentos e passarem a chamar-se Universidades Politécnicas.
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O Conselho Económico e Social (CES) recomenda uma reflexão profunda sobre a possibilidade de os politécnicos passarem a outorgar doutoramentos e de passarem a ser designados de Universidades Politécnicas.
Num parecer divulgado esta terça-feira, o CES alerta também para as implicações que a colocação das universidades e politécnicos no mesmo nível pode representar.
Um dos principais riscos é a diminuição do prestígio dos politécnicos, avisa o CES. O conselho diz que foi isso que aconteceu em países que equipararam universidades e politécnicos, como a Austrália e o Reino Unido, com a agravante de os politécnicos terem perdido características que faziam a diferença.
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Pegando ainda no exemplo australiano, o CES nota que "a competição num ambiente tipo mercado conduz à estratificação do sistema, com preferência para as universidades".
Também no Reino Unido foi verificado que, nas avaliações - quer de ensino, quer de investigação -, as universidades de elite ocupam os primeiros lugares, enquanto nos últimos ficam os politécnicos equiparados a universidade.
No parecer elaborado a pedido da comissão parlamentar da Educação, o CES chama a atenção para o aumento dos custos financeiros decorrentes da necessária valorização dos professores e da necessidade de contratação de docentes.
O CES considera ainda que "a coerência da rede de ensino superior e de investigação deve ser salvaguardada e capacitada, tendo em conta as exigências do mercado de trabalho, as necessidades das comunidades estudantis e enquanto alavanca de coesão social e territorial".
Os avisos do CES para os riscos de equiparar os politécnicos a universidades vão ao encontro do que já tinha afirmado também o Ministério da Ciência e Tecnologia. O tema está a ser discutido na comissão parlamentar de Educação, depois de o Parlamento ter aprovado uma iniciativa legislativa de um grupo de cidadãos e de dois projetos de lei apresentados pelo BE e PCP.
Parecer "muito académico". Politécnicos querem "alterar designação penalizadora"
É com surpresa que a presidente do conselho coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos recebe o parecer do CES sobre a possibilidade de os politécnicos serem equiparados a universidades. Ouvida pela TSF, Maria José Fernandes diz que o CES acaba apenas por fazer uma discrição dos modelos em causa, sem apresentar grandes fundamentos.
"Parece-me um parecer muito académico no sentido da descrição do modelo. Na minha perspetiva, não se debruça sobre aquilo que está em causa, que é uma iniciativa de cidadãos que tem duas alterações significativas e que promovem a coesão territorial", explica em declarações à TSF.
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Maria José Fernandes garante que os politécnicos não põem em causa o atual sistema binário no Ensino Superior e rejeita que esteja em causa uma equiparação ente os politécnicos e as universidades.
"Não se trata de equiparar o que quer que seja, trata-se de alterar uma designação que em muito é penalizadora para as instituições politécnicas, no sentido em que estamos num momento crucial, de viragem, em que precisamos de captar mais estudantes", afirma.
A presidente do conselho coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos lembra que o relator deste parecer é um antigo presidente do conselho de reitores das universidades. O documento aponta o Reino Unido e a Austrália como exemplos onde o modelo agora sugerido foi negativo para os politécnicos e Maria José Fernandes responde com outros pareceres.
"Nós também temos o nosso parecer que tem exemplos de outra realidade e de outros países em que as coisas estão a evoluir no sentido que nós propomos", acrescenta.
* Notícia atualizada às 11h25