Os ciganos têm receio de ser atingidos pela lei que está a ser preparada no Parlamento para proibir e criminalizar os casamentos forçados.
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A proposta faz parte de várias alterações ao Código Penal e tem o consenso dos partidos políticos. A lei que está a ser preparada prevê que a prática do casamento forçado seja considerada um crime público, ou seja, permite que as autoridades judiciais possam investigar sem ser necessária uma queixa formal.
Carla Rodrigues, a deputada que tem dado a cara à proposta do PSD, admite que pode não ser fácil aos tribunais decidir o que é ou não um casamento forçado.
A deputada diz, ainda, que a lei tem como objetivo todas as comunidades e não, especificamente, os ciganos. Carla Rodrigues diz que «não queremos estar a impor a nossa maneira de ver as coisas a outras comunidades, mas estamos em território português e não podemos admitir que as meninas ciganas sejam sujeitas a práticas que nunca admitiríamos às nossas filhas».
Se a lei for aprovada, o casamento forçado será um crime público, sem ser preciso a denúncia dos envolvidos.
Quem representa os ciganos garante que na comunidade não se obriga ninguém a casar, queixam-se que estão a ser perseguidos e que esta lei tem como objetivo atingir a comunidade cigana.
No entanto, quem representa os ciganos garante que na comunidade não se obriga ninguém a casar e queixam-se que estão a ser perseguidos e que esta lei tem como objetivo atingir a comunidade cigana.
O presidente da Federação das Associações Ciganas de Portugal (FECALP) diz que uma das dúvidas que tem é saber o que vai ser considerado, na nova lei, um casamento forçado.
António Pinto Nunes admite que as jovens ciganas são preparadas para chegar ao altar cedo, entre os16 e os 17 anos e virgens, mas só casam com quem querem. O presidente da FECALP sublinha que os deputados deviam preocupar-se com outras coisas e esquecerem os casamentos forçados.
A TSF conversou ainda com Maria José Casa-Nova, professora da Universidade do Minho, que estudou a educação familiar na comunidade cigana e sublinha que existem várias formas de coagir, entre elas a manipulação, mas é preciso analisar caso a caso.