O tribunal condenou a penas suspensas cinco dos seis arguidos do caso de agressões a uma adolescente em Benfica, com as imagens divulgadas na rede social Facebook, absolvendo um.
Corpo do artigo
As penas variaram entre um ano e seis meses e dois anos e noves meses de pena suspensa por ofensas à integridade física agravada.
A pena mais gravosa, de dois anos e nove meses, foi aplicada a Bárbara Oliveira, a única agressora que tinha 16 anos na altura do crime (Maio de 2011).
O coletivo de juízes avisou os jovens para terem «cuidado», senão iriam mesmo parar à prisão, porque demonstraram um «grau de desprezo pela pessoa humana» com a agressão, que deixou «atónito» o tribunal.
Minutos depois de ouvir este aviso, um dos arguidos, Rodolfo Santos - condenado a dois anos e dois meses por ofensa à integridade física agravada, roubo e gravação ilícita - e a sua mãe agrediram, com um pontapé e uma estalada, uma fotojornalista à saída da 3ª Vara Criminal, no Campus da Justiça.
Ainda no interior da sala de audiências, foram dados como provados a maior parte dos factos que rodearam a agressão, considerando o tribunal que não houve um «plano deliberado» por parte do grupo de arguidos para agredir a vítima.
Além das penas, o coletivo de juízes determinou que terão que «frequentar formação ou ensino escolar» e colaborar com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e outras organizações que ajudam vítimas de acidentes de viação ou de crimes violentos.
À saída do tribunal o advogado de Rodolfo Santos, Carlos Viegas, disse aos jornalistas acreditar que «é possível» que o jovem siga um «plano social que o ajude a melhorar».
A advogada da vítima, Flávia Xavier, manifestou-se satisfeita com o acórdão, frisando que os cinco arguidos foram mesmo condenados, embora a penas suspensas.
[Texto escrito conforme o novo Acordo Ortográfico]