O Ministério da Saúde vai apertar o controlo dos doentes oncológicos em espera para cirurgia, exigindo dos diretores clínicos justificação para os tempos máximos ultrapassados e encaminhando para a inspeção da saúde os casos sem justificação «razoável».
Esta é uma das prioridades estabelecidas pela tutela para fazer face ao aumento do número de doentes oncológicos e respetivo aumento da atividade clínica nesta área, segundo o relatório síntese do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) relativo a 2013, hoje apresentado.
De acordo com este documento, o peso das doenças oncológicas no SNS tem vindo a aumentar nos últimos anos, prevendo-se um peso ainda maior ao longo das próximas décadas.
«Estima-se, vir a existir um aumento de aproximadamente 3% de novos casos de cancro, em cada ano até 2020, aumento este que se irá refletir em maior pressão sobre o SNS», lê-se no documento.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), responsável pelo relatório, considera que, face a esta «pressão epidemiológica, importa encetar um conjunto de medidas que permitam responder no imediato às necessidades dos doentes e preparar o SNS para responder ao esperado aumento de necessidade».
Assim, ao nível da prioridade que pretende dar à clínica oncológica, o Ministério da Saúde dará primazia à contratação de profissionais de saúde para responder à área de oncologia.
Por outro lado, as Unidades Hospitalares para a Gestão de Inscritos para Cirurgia vão passar a controlar semanalmente os doentes em risco de ultrapassar os tempos máximos de resposta garantida (TMRG) e, em articulação com os diretores clínicos de cada unidade, vão proceder ao agendamento prioritário destes doentes.
Os diretores clínicos de cada unidade hospitalar, por sua vez, vão ter de passar a reportar e a justificar, caso a caso, cada doente que ultrapasse o TMRG à Unidade Central de Gestão Inscritos para Cirurgia (UCGIC) da ACSS.
«Sempre que a justificação não seja razoável, o processo é encaminhado para a Inspeção Geral de Atividades em Saúde para averiguação», afirma a ACSS.
Além da prioridade à clínica oncológica, a tutela pretende ainda melhorar a gestão operacional, com medidas como o alargamento do programa de teledermatologia, melhoria do acesso à radioterapia, melhoria da regulação e reforço dos recursos humanos para reduzir tempos de espera, e responsabilização dos conselhos de administração pelo desempenho nesta área, nomeadamente reforçando os indicadores de qualidade associados ao financiamento hospitalar.