Colectivo para Defesa do Ensino do Português vai apresentar queixa ao Provedor de Justiça
O Colectivo para a Defesa do Ensino do Português no Estrangeiro foi constituído em França depois do anúncio da redução de 50 postos de trabalho de professores de português no estrangeiro. Agora, surge a notícia de que o colectivo vai apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça contra o Estado por considerar que esta decisão viola a Constituição.
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Em declarações à agência Lusa, Raúl Lopes, porta-voz da associação, explicou que a queixa se sustenta no «desrespeito pelo artigo 74 da Constituição da República Portuguesa, no que diz respeito à obrigatoriedade do Estado de garantir o ensino da língua aos filhos dos emigrantes».
«Achamos também que essa medida representa uma secundarização e discriminação dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro», acrescentou Raúl Lopes, dizendo ainda que ela «compromete o futuro dos filhos dos emigrantes e a sobrevivência da língua portuguesa na diáspora».
Raúl Lopes disse que a queixa surge também na sequência da «falta de resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros à exigência feita pelo colectivo», que, num documento entregue no início de Dezembro ao embaixador de Portugal em Paris, Francisco Seixas da Costa, pedia uma reunião com o ministro Paulo Portas.
O colectivo pretende ser recebido pelo ministro para que o governante «escute, longe dos gabinetes lisboetas, a realidade e os problemas quotidianos que afectam a diáspora portuguesa no que diz respeito ao ensino da língua portuguesa no estrangeiro».
Segunda-feira, a presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho, afirmou, depois de mais de uma hora de conversa com membros do colectivo, que este problema precisa de «soluções conjuntas«.