"Coligação positiva." PSD, BE e PCP não abdicam de redução do IVA da eletricidade
O PS espera que seja possível encontrar uma solução para evitar "coligação negativa", mas o PSD, o BE e o PCP voltam a defender descida desta taxa sobre a eletricidade.
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O PSD prefere falar em "coligação positiva" perante a possibilidade de os sociais-democratas, o Bloco de Esquerda e o PCP aprovarem propostas para reduzir o IVA da eletricidade. Já o PS considera que não há razão para alarme, e espera que seja possível encontrar uma solução para evitar uma "coligação negativa", uma possibilidade que se mantém com o PSD, o BE e o PCP a defenderem no Fórum TSF a descida desta taxa sobre a eletricidade.
O PS admite uma descida do IVA na eletricidade, mas não necessariamente em 2020. Essa redução é, de acordo com o deputado João Paulo Correia, um esforço para uma legislatura. "Há um caminho que está a ser feito relativamente à redução do IVA sob o consumo energético, principalmente das famílias. Certamente será continuado nos próximos quatro anos; não tem de ser necessariamente no próximo Orçamento do Estado (2020). Terá de ser continuado nesta legislatura", admite o socialista.
João Paulo Correia, ouvido por Manuel Acácio no Fórum TSF, acrescenta que "não se pode estar a diminuir a receita em todos os domínios e aumentar depois a despesa, porque tem de se responder também ao SNS, à educação e até à habitação".
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Para o deputado do Partido Socialista, é preciso não perder o foco das contas equilibradas, numa altura em que o Orçamento do Estado ainda nem foi entregue no Parlamento. "O PS tem aqui uma obrigação, que é a de estar 100% disponível para dialogar e conversar com todos os partidos. Não temos receio, mas também não vamos entrar em precipitações antes de o Orçamento dar entrada na AR no dia 16", assinala João Paulo Correia.
Quanto a coligações negativas, o deputado defende que há sempre uma forma de encontrar soluções: "As coligações negativas são imposições. A experiência da legislatura anterior mostrou que houve sempre uma forma de contornar e de arranjar soluções que cumprissem o objetivo que presidiu a muitas respostas, quer do lado da despesa, quer do lado da receita."
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O primeiro-ministro já tinha afirmado este fim de semana que todos querem minorar o IVA da eletricidade, mas que seria fundamental saber definir prioridades. O jornal Expresso escrevia este sábado que, de acordo com as propostas dos programas eleitorais e as declarações que têm vindo a surgir, poderia acontecer uma coligação negativa durante o debate e votação de propostas do Orçamento do Estado, com os partidos da esquerda e direita a unirem-se para fazer descer a fatura energética.
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No Fórum TSF, perante as declarações de António Costa, Duarte Pacheco aproveitou para lembrar que a proposta do PSD, elencada no programa eleitoral, era de fazer descer o IVA para os 6%. "A proposta é muito simples: é baixar para os 6%. Não temos qualquer dúvida", vinca.
Para Duarte Pacheco, o facto de o preço da eletricidade em Portugal ser um "dos mais elevados da União Europeia" faz com que os sociais-democratas queiram dar "um incentivo, quer às famílias, quer às empresas". Duarte Pacheco ainda sublinhou que a promessa foi feita por Rui Rio e que a proposta será de facto apresentada. Depois, "se houver deputados suficientes, de diferentes forças políticas, para aprovar, essa proposta passa". Caso contrário, "não passa".
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A leitura do social-democrata não é de que da posição das diferentes alas parlamentares resulte uma coligação negativa, bem pelo contrário. "Podemos dizer que é uma coligação positiva, porque é algo benéfico para todas as famílias sem discriminação e para todos os portugueses. O que não podemos é aceitar que gozem connosco e que gozem com os portugueses, porque aquilo que o Governo fez no ano passado foi gozar com os portugueses, e com a conivência de todos os partidos à esquerda, que prometeram baixar os custos da eletricidade e depois baixaram o custo só do contador, e para os contadores de menor potência, fazendo com que algumas famílias - muito poucas - poupassem uns míseros cêntimos."
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Duarte Pacheco esclarece que o que o PSD pretende é que "a eletricidade baixe mesmo para a generalidade das empresas e dos portugueses".
Já Mariana Mortágua lamenta que o PS não esteja a negociar com quem negociou nos últimos quatro anos. "A geringonça, o que foi a geringonça, porque essa maioria parlamentar já não existe - já que o PS entendeu que não queria fazer um acordo a quatro anos, e não podemos falar de acordo parlamentar quando na verdade não há maioria parlamentar -, esse acordo sempre existiu porque havia negociação e vontade de chegar a conclusões", posicionou-se a deputada do Bloco de Esquerda, que considera haver "muitas formas de negociar, de diferenciar, de mitigar, enfim, há um mundo de possibilidades, como os quatro anos passados mostraram".
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No entanto, a bloquista lembra que na última legislatura os entendimentos também decorreram de outra forma porque "não havia ameaças em cima da mesa".
Pelo PCP, António Filipe entende que uma mitigação da taxa de IVA na eletricidade é essencial, e sublinha que trair o eleitorado seria não avançar com a proposta. "Estaríamos a trair o eleitorado, se, tendo admitido o compromisso na campanha eleitoral de que assumiríamos a proposta de baixar o IVA da energia para os 6%, agora não avançássemos para essa proposta e não nos batêssemos pela sua aprovação", refere.
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António Filipe aponta mesmo que o compromisso foi selado "com o eleitorado e não com o Partido Socialista, nem com nenhum outro partido". Ao PS, o comunista deixa outros recados: "Já sabemos que essa teoria das coligações negativas faz lembrar uma teoria que havia há uns anos, no tempo de Cavaco Silva, que era a teoria das forças de bloqueio. O PS tem sempre a teoria das coligações negativas."
O CDS não se compromete para já com qualquer tipo de coligações. Cecília Meireles considera que antes de tudo deve aguardar-se pela proposta de OE do Governo, e vinca ainda que a propriedade dos centristas é a redução da carga fiscal. "Nós não podemos ter já uma posição tomada sobre um orçamento que pura e simplesmente desconhecemos", começa por dizer a líder parlamentar do partido.
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Ainda assim, ao Executivo a centrista deixa críticas por colocar a questão nos termos em que colocou: "Temos visto o Governo em negociações com os seus partidos parceiros, a tentar chegar a acordos. Esta questão das coligações negativas - não vejo porque seria esta uma coligação negativa - parece-me uma maneira errada de colocar as coisas."
Ao sublinhar que o CDS hierarquiza a carga fiscal no topo dos objetivos, Cecília Meireles assegura: "Nós certamente verificaremos que carga fiscal está prevista no Orçamento, através nomeadamente da descida do IRS. Não deixaremos de procurar maneiras de a tornar possível."
* e com Manuel Acácio