Após o desastre na pedreira de Borba, em que morreram cinco pessoas, foram colocados mais de mil sinais de perigo em pedreiras espalhadas por quatro municípios.
Corpo do artigo
Quatro municípios concentravam até setembro um terço das pedreiras em situação crítica com necessidade de sinalização na envolvente, segundo o Plano de Intervenção esta segunda-feira apresentado pelo Governo e que envolveu a colocação de mais de 1.200 sinais de trânsito.
O Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica resulta de um levantamento da Empresa de Desenvolvimento Mineiro após o acidente de 19 de novembro de 2018, quando um troço de uma estrada entre Borba e Vila Viçosa colapsou, o que provocou cinco vítimas mortais.
Entre março e abril, as autoridades visitaram as 150 pedreiras identificadas como estando em situação crítica e a necessitar de sinalização de trânsito na zona envolvente.
11523836
Foram depois enviados planos de sinalização às entidades gestoras das vias de comunicação e, entre maio e setembro, foram colocados os sinais nessas vias.
Segundo a informação distribuída hoje na apresentação da execução do Plano de Intervenção, em Lisboa, a colocação dos sinais de trânsito ficou concluída em 25 de setembro.
Foram instalados um total de 1.253 sinais, dos quais 151 são de interdição (44 de interdição a pessoas, sete de interdição a automóveis pesados e 72 de interdição geral) e 1.102 de sinalização não especificada, num investimento que rondou os 196 milhões de euros.
O município de Vila Viçosa (distrito de Évora) era aquele que possuía o maior número de pedreiras com necessidade de sinalização na zona envolvente (19), seguido dos municípios de Alcobaça (distrito de Leiria), Borba (Évora) e Ponte de Lima (Viana do Castelo), com 13 pedreiras cada.
Mondim de Basto e Penafiel apareciam em seguida, com oito pedreiras cada.
Medidas visam prevenir possíveis acidentes
Como medida preventiva, o plano definiu que as pedreiras tinham de sinalizar o perigo de frentes com inclinação superior ao declive natural ou desníveis de cota acentuados, incluindo com a criação de zonas de segurança, além de sinalizar o perigo no acesso às pedreiras.
11526585
Foi também identificada ainda a necessidade de sinalizar o perigo de lagoas, onde podem ocorrer acidentes por afogamento ou há exposição a outros fatores decorrentes da profundidade, e sinalizar o perigo do colapso ou abatimento de vias de comunicação, incluindo condicionamento e interdições de trânsito e instalação de sistemas de proteção.
Destas 150 pedreiras identificadas, 36 dedicam-se à exploração de mármore, 34 ao granito, 19 a areias e argilas e outras tantas a granito ornamental. Dez pedreiras dedicam-se à exploração de calcário ornamental e seis a xistos e ardósias, enquanto outras 26 pedreiras se referem à exploração de outros minérios não especificados.
Em relação às particularidades dos planos de sinalização, foram identificadas 78 pedreiras isoladas - às quais corresponderam 78 planos - e 72 conjuntos de pedreiras localizadas em zonas de exploração contíguas (núcleo de pedreiras), a que corresponderam 20 planos.
O Plano de Intervenção permitiu identificar 191 pedreiras em situação crítica (nas quais se incluem as 150 com necessidade de sinalização).
Em relação à localização geográfica das 191 pedreiras, 77 encontram-se na região norte (onde há 460 pedreiras de classe 1 e 2), 32 na região Centro (onde há 321), 24 na região de Lisboa e Vale do Tejo (com 297 pedreiras), 55 no Alentejo (com 308) e três no Algarve (com 40).
De acordo com dados estatísticos da Direção-Geral de Energia e Geologia, em 2018 a quantidade produzida nas pedreiras rondou as 48 milhões de toneladas, com um valor de produção aproximado de 350 milhões de euros, numa atividade que dá emprego a 5.389 trabalhadores.