Presenças-fantasma. Comissão aprova levantamento de imunidade ao deputado José Silvano
A aprovação do parecer pelo plenário da Assembleia da República deve acontecer na quinta-feira.
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A Comissão de Transparência aprovou esta terça-feira, por unanimidade, um parecer para levantar a imunidade parlamentar a José Silvano devido ao processo das presenças-fantasma que envolve outros deputados do PSD, disseram à Lusa fontes parlamentares.
As mesmas fontes acrescentaram que o levantamento de imunidade de José Silvano, que é também secretário-geral do PSD, se deve ao facto de ser arguido no processo.
Para se tornar efetiva esta decisão, é necessária a aprovação do parecer pelo plenário da Assembleia da República, o que deverá acontecer na quinta-feira à tarde.
Esta é a segunda vez que é levantada a imunidade a José Silvano, depois de ter sido autorizado a depor, em 2019, como testemunha no chamado caso das presenças-fantasma que envolvia outros deputados do PSD como Emília Cerqueira, Mercês Borges e Feliciano Barreiras Duarte (estes dois últimos já não estão no parlamento).
O Ministério Público abriu um inquérito-crime em novembro de 2018, depois de ter sido noticiado pelo Expresso que a deputada Emília Cerqueira registou informaticamente José Silvano como presente em dois plenários quando o deputado se encontrava fora de Lisboa.
A deputada justificou posteriormente que fez o registo "inadvertidamente" ao tentar aceder ao e-mail do secretário-geral do PSD, usando a sua password pessoal.
José Silvano quer contribuir para a "descoberta da verdade"
O deputado social-democrata refere que o levantamento da imunidade é um "é um ato normal decorrente da lei". Em comunicado enviado às redações, José Silvano diz que esta será uma "oportunidade de voltar a esclarecer e comprovar que, como sempre afirmei publicamente, não me registei nem pedi a ninguém para registar a minha presença, e ainda de clarificar que não tive qualquer benefício económico ou de outra índole".
José Silvano recorda que o sistema informático do parlamento foi alterado depois da polémica, "de modo a separar o ato de registo de presença e a entrada no computador para a consulta de documentos".
O deputado lembra ainda que a Mesa da Assembleia da República aceitou as justificações para as faltas.
Notícia atualizada às 17h18
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