Foram reiteradas as denúncias de imóveis devolutos indevidamente reconstruídos com donativos para habitações permanentes. Presidente da Câmara nega irregularidades.
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Os deputados municipais de Pedrógão Grande denunciaram, esta segunda-feira, a existência de imóveis devolutos que foram reconstruídos com ajudas destinadas às habitações permanentes atingidas pelo incêndio do ano passado.
Na assembleia municipal extraordinária convocada para esclarecer as suspeitas, o presidente do executivo da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, voltou a negar qualquer irregularidade.
"Como é que barracões passam a primeira ou segunda habitação?"
Aberta ao público, a sessão de esclarecimento não eliminou as dúvidas sobre as ajudas à reconstrução em Pedrógão Grande, depois do incêndio de 2017.
Houve perguntas do público e dos deputados municipais da oposição, entre eles José Henriques, eleito pelo PSD e presidente da Junta de Freguesia de Vila Facaia, que revelou: "Tenho na minha freguesia cinco famílias de casas de primeira habitação que ainda não estão a viver nelas. E conheço casas devolutas que já estão construídas. Isto é de lamentar".
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Ao fim de quatro horas, e com quase 200 pessoas na Casa Municipal da Cultura, o deputado independente eleito pelo PSD, Luís Paulo Fernandes, rejeitou a ideia de que algum membro do executivo da Câmara de Pedrógão Grande tenha beneficiado com dinheiros públicos, mas apelou à transparência: "Não acredito que este executivo desviasse um cêntimo, agora que tentou reconstruir casas, está mais do que provado".
As suspeitas apontam para imóveis devolutos ou de segunda habitação que receberam apoios do fundo Revita para a reconstrução, numa fase de prioridade às habitações permanentes. O presidente da Câmara de Pedrógão Grande voltou a negar, no final da assembleia municipal extraordinária, a existência de irregularidades: "Não há. As coisas que se fizeram são habitações de primeira. E foram habitações que arderam".
Perante as denúncias de processos aprovados pela Câmara com base em faturas de eletricidade de vizinhos, Valdemar Alves garante que todas as famílias apoiadas têm casas que arderam em 2017, mas admite não ter confirmado a documentação. "Eu não consultei processos nenhuns, são aqueles que eu assinei e foram para o Revita", reconheceu. "Confio nos funcionários e confio também nas pessoas que assinaram as suas declarações de honra".
O fundo Revita recebeu os donativos dos portugueses e de instituições públicas e privadas. Na zona de Pedrógão Grande e concelhos vizinhos foram identificadas 261 habitações permanentes - imóveis de primeira habitação - atingidas pelo incêndio de 2017. De acordo com o mais recente relatório, uma centena estão ainda por concluir.
O caso está a ser investigado pelo Ministério Público e também pela comissão técnica do Fundo Revita.