Como ser Presidente em tempos de maioria absoluta? O ano de Marcelo e a próxima decisão
Marcelo Rebelo de Sousa fecha o ano com uma aprovação maioritária nas sondagens, apesar de algumas declarações que foram consideradas polémicas, como foi das palavras sobre o caso dos alegados abusos sexuais na Igreja Católica. Neste ano, o Presidente lidou com uma realidade nova: um governo de maioria absoluta.
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Invocado, por António Costa, como salvaguarda face a eventuais excessos de uma maioria absoluta, no caso concreto de uma maioria do Partido Socialista "pisar a linha", Marcelo Rebelo de Sousa fecha o ano com a popularidade intacta nas sondagens, apesar de algumas declarações que causaram furor mediático.
O comentário sobre os alegados casos de abuso sexual no seio da Igreja Católica, quando o Presidente da República afirmou que "estamos perante um universo de pessoas que se relacionam com a igreja católica de milhões de jovens ou muitas centenas de milhares de jovens, a haver 400 casos não me parece que seja particularmente elevado," levou a sucessivas explicações que culminaram num pedido de desculpas de Marcelo Rebelo de Sousa a quem se tenha sentido atingido.
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Ao lado do Chefe de Estado, o primeiro-ministro veio considerar que quem tinha interpretado mal as palavras de Marcelo é que devia "um pedido de desculpas ao Presidente da República."
O ano presidencial fica marcado pela onmipresença de Marcelo Rebelo de Sousa no espaço mediático e no terreno: das cheias em Lisboa, aos locais devastados pelos fogos neste ano, do Brasil, ao encontro com as tropas portuguesas, no estrangeiro, passando pela visita a vários países, incluindo Angola.
António Costa Pinto, politólogo e investigador coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, considera que Marcelo Rebelo de Sousa pode quebrar a lei não escrita de que uma maioria absoluta ofusca o Presidente.
"Não é de crer que esta "lei" seja travão à crítica, à demarcação, sobretudo tendo em vista que o Presidente se encontra no seu último mandato e portanto não teme a reeleição," afirma Costa Pinto.
"Pelo que conhecemos do estilo político do Presidente, não é de crer que haja qualquer inflexão," conclui.
No início de 2023 espera-se a decisão mais aguardada (que sobra de 2022) sobre a despenalização da morte medicamente assistida. Questionado, nos últimos dias, sobre o assunto, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que não está "propriamente fechado numa campânula, numa cápsula fora do mundo, alheio àquilo que que setores muito diferentes da sociedade portuguesa, nesta como noutras leis vão dizendo acerca da melhor solução."
Noutras ocasiões, o Presidente já optou pelo envio ao Tribunal Constitucional e ainda pelo veto político.