"Como um Ferrari sem gasolina." Desinvestimento em laboratório da ASAE "aumenta" risco de intoxicação alimentar

A associação sindical dos funcionários da ASAE acusa o inspetor-geral de deixar "o organismo definhar". Em comunicado, a associação denuncia a extinção de áreas de especialização, entre elas, a área da segurança alimentar.

O sindicato mostra-se preocupado com as intoxicações em escolas, jardins de infância e lares de idosos, apontando como causa "a falta de capacidade de resposta da ASAE" devido à inexistência de estratégia do inspetor-geral.

Através de comunicado, e na data em que se assinala o Dia da Segurança Alimentar, a associação sindical dos funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica acusa Pedro Portugal Gaspar de desinvestir na área da formação, quer na qualidade, quer em número, e que, em alguns anos, houve mesmo colaboradores que não tiveram qualquer formação.

Na nota, a Associação pede, por isso, um reforço sério e urgente na ASAE no seu quadro de pessoal, devidamente formado e especializado, "com recursos adequados que permitam um serviço público de excelência".

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No mesmo documento, a associação sublinha que a falta de meios financeiros tem levado a uma "perda de capacidade" do laboratório de segurança alimentar. O sindicato escreve mesmo que há falta de reagentes e outros consumíveis básicos, o que tem levado a que a ASAE recorra cada vez mais a laboratórios privados.

"É incompreensível e altamente lesivo para o cumprimento da Missão da ASAE que, por falta de reagentes, meios de cultura e outros consumíveis básicos em qualquer laboratório cientifico, não possa ser uma mais-valia técnica para a ASAE, recorrendo esta cada vez com mais frequência a laboratórios privados", sublinhou a ASF-ASAE.

A associação sindical dos funcionários da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica afirma que o laboratório da ASAE é um "Ferrari sem gasolina para funcionar". Como exemplo, o sindicato destaca o facto de 50 balanças do laboratório terem o controlo metrológico expirado devido a dívidas ao Instituto Português da Qualidade que remontam a 2019.

O organismo sindical sublinha também a "suborçamentação" da ASAE que Pedro Portugal Gaspar não conseguiu inverter. No comunicado, o sindicato escreve que o organismo passou de orçamentos de cerca de 30 milhões de euros, no início, para menos de 20 milhões, mais recentemente, o que se traduz numa redução drástica da formação, em menos meios para o funcionamento dos laboratórios e menos fiscalização e investigação.

Para Associação, estes orçamentos têm "repercussões diretas na diminuição drástica no seu Plano de Formação anual, redução de meios para o funcionamento dos laboratórios e de ações de fiscalização ou investigação e ainda na diminuição dos meios básicos necessários à sua atividade, com diminuição/degradação do parque automóvel, meios informáticos ou manutenção de instalações".

"Não há milagres." Risco de intoxicação alimentar "aumentou"

À TSF, o presidente da associação sindical dos funcionários da ASAE explica que, com menos fiscalização, o risco de intoxicações alimentares é maior.

"Devido à insuficiência e ao plano estratégico que a ASAE tem tido nos últimos anos, esse risco aumentou comparativamente com anos anteriores, porque não há milagres. Se as brigadas não estão tanto no terreno, efetivamente o risco vai aumentar. Há menos situações que são detetadas, os próprios operadores económicos sentem a pressão a ser inferior por parte da entidade fiscalizadora, que poderia verificar essas situações e, obviamente, acaba por haver um desleixo que leva a este tipo de situações", afirma.

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Os trabalhadores da ASAE denunciam que, nos últimos anos, praticamente não tem havido formação.

"A formação, que era um dos pontos fortes da ASAE, a partir de 2013 foi nitidamente insuficiente e houve alturas em que o plano de formação nem era divulgado aos funcionários. Naturalmente que este conjunto de situações levou a uma degradação no conhecimento e no 'know-how' que o corpo inspetivo tinha."

Entre os problemas está também a situação do laboratório de segurança alimentar. Cristiano de Jesus sublinha a excelência deste laboratório, mas que não funciona como devia por falta de financiamento.

"A ASAE candidatou-se a uns fundos, teve uma aprovação e teve um investimento de, sensivelmente, 900 mil euros para ter equipamento de ponta. Só que por causa desse investimento, os laboratórios paralisam por todos os meios financeiros terem sido alocados a essa tecnologia. O que é certo é que os laboratórios pura e simplesmente mal funcionam. Não digo que pararam, mas o laboratório, por muita tecnologia que tenha, não funciona porque a direção não consegue providenciar os consumíveis, os reagentes e material essencial para o funcionamento do laboratório", acrescenta.

"Investimento que tem sido feito é o oposto de definhar"

Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da ASAE, ouvido pela TSF, contraria a versão dos trabalhadores e garante que está a ser feito investimento no laboratório da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica.

"O investimento que foi feito nestes últimos oito meses no valor de 400 mil euros permitem um reforço tecnológico que nunca foi feito ao longo destes anos todos, o que significa que é o oposto de estar a definhar. Pelo contrário, é uma afirmação muito pujante na área da segurança alimentar", afirma Pedro Portugal Gaspar, destacando duas "áreas importantes", como "a deteção em termos de inovação do vírus nos alimentos e o reforço do combate à fraude alimentar".

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Em menos de meio ano, a ASAE já apreendeu alimentos com um valor global de 4,3 milhões de euros, o que se traduz em quase o dobro do total registado em 2021. Segundo o Jornal de Notícias, o queijo, o peixe congelado, o bacalhau e os moluscos bivalves são os produtos mais apreendidos em termos de valor.

* Notícia atualizada às 10h20