Comparticipação de salários "resolve a vida de 1400" investigadores, mas é "insuficiente"

O Governo até foi além da proposta inicial para combater a precariedade dos investigadores universitários, assegura o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, José Moreira, após ter estado reunido esta quinta-feira com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, mas a medida que "permitirá resolver a vida de 1400 pessoas" ainda "não é suficiente".

Em declarações à TSF, José Moreira revela que uma das novidades apresentadas passa pelo executivo pagar uma percentagem maior dos salários aos investigadores que forem contratados.

"O que nós saudamos como bastante positivo, com as limitações do programa, é a integração na carreira de investigação. A FCT [Fundação para a Ciência e a Tecnologia] comparticipará durante seis anos, sendo os primeiros três anos comparticipados a dois terços e os últimos três anos comparticipados a um terço, e haverá seguramente um reforço do financiamento programático das unidades de investigação para que possam arcar com estas novas despesas da comparticipação dos salários dos investigadores, que serão contratados a tempo indeterminado", explica.

Audio audio TSF\audio\2023\07\noticias\13\jose_moreira_2_balanco Ouça aqui as declarações de José Moreira

José Moreira adianta que esta proposta vai mais ao encontro das exigências do sindicato, mas que ainda assim é "insuficiente", até porque o número estimado de investigadores precários pode chegar, no limite, a seis mil.

"A solução do Governo para nós não é suficiente, mas não podemos dizer que ela tem de ir para o lixo. Não. É só insuficiente. Mas é uma medida que permitirá resolver a vida de 1400 pessoas", esclarece.

Audio audio TSF\audio\2023\07\noticias\13\jose_moreira_1_propostas "Em relação à carreira docente, continua a FCT a assegurar parte do pagamento dos salários nos primeiros três anos"

"Havendo também alguma polémica em relação ao dinheiro da FCT estar a servir para financiar o ensino superior, a tutela propõe uma solução que, no nosso entender, dado o modo de resposta a esta questão, é que enquanto estes contratos estiverem a ser financiados pela FCT, ou seja, nos primeiros três anos, estes colegas, se forem contratados para a carreira de docente, terão uma percentagem mais reduzida de horas de aulas do que o normal dos docentes, de maneira a que se possam dedicar mais à investigação", exemplificou.

O líder sindical aponta que o caminho para resolver este problema "seria a integração paulatina das carreiras de todos os contratados na Ciência".

"As pessoas que têm contratos precários há vários anos deveriam ter um programa paulatino de integração nas carreiras. Obviamente que teria de haver um reforço de financiamento, mas não nos parece que fosse um reforço extraordinário, porque estas pessoas já estão a ser pagas enquanto precários e continuarão a desenvolver as suas atividades, porque se eles desaparecessem do sistema, o sistema implodia porque não teria trabalhadores suficientes", sustenta.

Sobre o novo estatuto da carreira de investigação, aprovado pelo Governo na semana passada, o presidente do sindicato do Ensino Superior diz que o tema não foi debatido na reunião desta quinta-feira e que o sindicato ainda não conhece os detalhes da proposta, ficando o tema reservado para as próximas reuniões, que ainda não têm data marcada.