Comprar casas penhoradas já não é mais barato: preços estão ao nível do mercado imobiliário

Comprar uma casa penhorada poderia, em tempos, ser um bom negócio, mas esse tempo já passou. Hoje em dia, o site e-leilões, do Ministério da Justiça, gerido pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, vende casas de pessoas que as perdem por dívidas, mas os preços estão ao nível do mercado imobiliário. Mais uma vez, a escassez de habitação dita a subida dos preços. E tudo começa com uma dívida.

"O executado tem uma dívida. Todos os bens que o executado tem respondem pela dívida. Não havendo outros bens, muitas vezes, não nos resta outra hipótese a não ser penhorar a casa e colocá-la a venda", explica à TSF Mara Fernandes, presidente do colégio dos agentes de execução. Com a mudança da lei em 2013, estas casas passaram a entrar no site e-leilões ao preço das outras.

"O valor base da casa é o valor patrimonial avaliado há menos de seis anos ou o valor de mercado. Regra geral é o valor de mercado. A diferença é que pode ser comprada por 85% desse valor que é determinado, mas, hoje em dia, principalmente as casas nos grandes centros onde falta habitação, dificilmente são vendidas pelos 85%", sublinha.

A falta de casas dita, então, a subida dos preços e só compra quem pode pagar mais. O site e-leilões está acessível a investidores de todo o mundo: "Para dar licitações é preciso de ter NIF português, morada portuguesa, mas também poderá fazer através de um solicitador ou advogado."

A casa só é vendida quando passam cinco minutos sem qualquer oferta e as licitações só não dão grandes saltos de valor, porque a plataforma não deixa. "As licitações não são absurdamente altas porque são limitadas pela plataforma, que obriga a dar licitações de x em x por cento, e não permite dar uma diferença muito grande relativamente à proposta anterior de modo a não gerar uma proposta falsa", acrescenta.