Concorrência acusa Continente, Pingo Doce e Auchan de concertação nas bebidas alcoólicas

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusa a Modelo Continente, a Pingo Doce e a Auchan de concertarem os preços na venda de bebidas alcoólicas Active Brands. A situação terá durado vários anos, entre 2008 e 2017.

A autoridade lembra que esta prática impede os consumidores de escolher os preços dos produtos nos hipermercados. O objetivo é que as cadeias pratiquem os mesmo preços de venda ao público.

"Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que as cadeias de supermercados utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Active Brands (que integra o grupo económico Gestvinus/João Portugal Ramos) para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores", diz a AdC em comunicado.

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A acusação foi emitida na terça-feira e põe fim à fase de inquérito e dá início à fase de instrução do processo, na qual é dada oportunidade às empresas visadas de exercerem o seu direito de audição e defesa.

A AdC salienta, contudo, a gravidade do processo. "Trata-se de uma prática de "hub-and-spoke" em que as cadeias de distribuição recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor."

A acusação visa ainda um diretor do fornecedor. À data da investigação, a Active Brands era fornecedora de vinhos e bebidas brancas, das marcas Licor Beirão e Porto Velhotes, entre outras.

Esta é a terceira prática de concertação que a AdC investiga em Portugal. Em julho deste ano, seis grupos de distribuição alimentar e dois fornecedores de sumos, vinhos e outras bebidas, foram acusados pela AdC de concertarem preços durante vários anos em prejuízo do consumidor.

A autoridade lembra que tem em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar. "O setor alimentar representa uma prioridade para AdC pelo peso que representa nos orçamentos das famílias", concluem.

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