epa08524025 TAP aircraft engines cover with plastic foil remain grounded at Humberto Delgado airport closed for passenger traffic as part of the exceptional traffic measures to combat the epidemiological situation of Covid-19, in Lisbon, Portugal, 09 April 2020 (reissued 02 July 2020). The granting of state support to TAP has been under discussion since the airline's activity came to a standstill because of the coronavirus pandemic, with an agreed injection of up to 1,200 million euros. EPA/MARIO CRUZ
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Operação está agora a se observada pelos interessados.
A Autoridade da Concorrência recebeu na quinta-feira a notificação do reforço do Estado na TAP com compra de 22,5% do capital da companhia, somando aos 50% já detidos pela Parpública, segundo um anúncio publicado esta quarta-feira na imprensa.
Segundo a notificação à Concorrência, de 6 de agosto, e hoje publicada em dois jornais nacionais, a operação de concentração está agora a ser objeto de observações de interessados que as podem remeter à Autoridade da Concorrência (AdC), no prazo de 10 dias úteis contados da publicação do aviso.
Os acionistas da companhia aérea brasileira Azul, liderada por David Neeleman, aprovaram na segunda-feira em assembleia-geral (AG) o acordo de saída da TAP, incluindo a eliminação de direitos de converter em ações das obrigações relativas ao empréstimo da Azul à TAP, realizado em 2016, de 90 milhões de euros, e a alienação da posição da Global AzurAir Projects na TAP pelo "valor total de, pelo menos", 10,5 milhões de euros.
Em 2 de julho, o Governo anunciou que tinha chegado a acordo com os acionistas privados da TAP, para deter 72,5% do capital da companhia aérea portuguesa, por 55 milhões de euros.
O dono da transportadora aérea Azul, David Neeleman, saiu assim da estrutura acionista da TAP, e do consórcio Atlantic Gateway, que passou a ser integrado apenas pelo português Humberto Pedrosa, dono do grupo Barraqueiro.
Mas a participação social de 72,5% do Estado na TAP aguarda agora luz verde da AdC.