Jorge Miranda frisa que acha mal que «alguém que tenha estado até há muito pouco tempo no Governo agora possa vir a ser juiz do Tribunal Constitucional».
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O constitucionalista Jorge Miranda defendeu que Conde Rodrigues, proposto pelo PS para o Tribunal Constitucional, deve cumprir um «período de nojo e separação» antes de ocupar um lugar neste tribunal.
«Acho que é mau que alguém que tenha estado até há muito pouco tempo no Governo, numa atividade política, agora possa vir a ser juiz do Tribunal Constitucional», explicou.
Para este professor de Direito Constitucional, é necessário um período de «distinção e distanciamento entre ser titular de um órgão político e ser titular de um órgão como o Tribunal Constitucional».
Este constitucionalista entende ainda que está a acontecer pela primeira fez uma «espécie de partidarização do Tribunal Constitucional, transformando-o numa espécie de câmara de representativa dos partidos».
«Os partidos naturalmente têm de se entender na Assembleia da República, mas isso deve ser feito à porta fechada e quando há um acordo entre os dois maiores partidos, aqueles que reúnem dois terços dos votos, então apresentam-se as candidaturas», concluiu.