A declaração do estado de emergência no país esteve esta manhã em debate no órgão que reúne o Presidente da República e os conselheiros.
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A reunião do Conselho de Estado desta quarta-feira terminou pouco depois das 14h, sem que tenham sido conhecidas quaisquer conclusões da reunião.
O primeiro-ministro, António Costa, convocou no entanto um Conselho de Ministros para dar a conhecer aos colegas de Governo as medidas discutidas por Marcelo Rebelo de Sousa e pelos Conselheiros.
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Esta reunião dos ministros deve decorrer até pouco depois das 15h, sendo que António Costa fala ao país no final da mesma.
No site da Presidência pode ler-se que "o Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro".
"Declarar o estado de sítio ou o estado de emergência" é uma das competências próprias do Presidente, previstas no artigo 138.º da Constituição da República Portuguesa. Se Marcelo Rebelo de Sousa decidir pela declaração do estado de emergência, terá de ouvir o Governo e submeter um pedido de autorização à Assembleia da República, que autoriza ou recusa, através de uma resolução.
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A reunião realizou-se durante a manhã, por videoconferência, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, onde passou a noite, depois de ter estado 14 dias em quarentena voluntária na sua casa em Cascais.
Participam 17 dos 19 conselheiros - ensaísta Eduardo Lourenço e o presidente do Tribunal Constitucional, Costa Andrade, foram os únicos ausentes da reunião.