Conselho de Estado pede política de migrações da UE "adequada à dignidade humana"
A presidente do Parlamento Europeu marcou presença na reunião do Conselho de Estado, no Palácio de Belém.
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O Conselho de Estado pediu, esta sexta-feira, uma política de migrações "mais adequada às realidades e à dignidade humana", na sequência do naufrágio que, há dois dias, levou à morte de centenas de migrantes, ao largo da Grécia.
Reunido esta tarde, no Palácio de Belém, durante pouco mais de duas horas, o Conselho de Estado contou com a presença da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, que está de visita a Portugal.
No final do encontro, a Presidência da República informou, numa nota publicada no site oficial, que os Conselheiros de Estado assinalaram "o quadro atual de incerteza" a nível europeu e mundial.
A importância da "coesão da União Europeia" quanto "aos direitos humanos e o Estado de direito, quanto ao alargamento e suas incidências várias - políticas, institucionais, económicas e financeiras" foram sublinhadas pelos Conselheiros de Estado, assim como em matéria de política de migrações.
"Foi expresso o profundo choque com a terrível tragédia na passada noite com o barco de centenas de migrantes que procuravam uma vida melhor na Europa e sublinhada a necessidade de uma política de migrações mais adequada às realidades e à dignidade humana", lê-se na nota divulgada pela Presidência da República.
As alterações climáticas, a energia e a inteligência artificial foram outros dos temas em cima da mesa, tal como a aproximação entre os europeus e as instituições comunitárias.
"Foi manifestada a necessidade de aprofundar soluções para uma cidadania europeia proativa e assente nos valores da União Europeia", explica a Presidência da República.
Esta sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa deu ainda posse a um novo membro do Conselho de Estado: José João Abrantes, novo presidente do Tribunal Constitucional.