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O Governo aprovou hoje novas regras para os cursos de professores e educadores, que terão ciclos de estudo mais longos e maior articulação entre a formação e a área que os candidatos vão ensinar, segundo o ministro da Educação.
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«Há um aumento da duração dos mestrados em educação pré-escolar e em ensino do 1.º Ciclo do Básico de dois para três semestres, há um aumento do mestrado conjunto em educação pré-escolar e ensino do 1.º Ciclo de três para quatro semestres», disse Nuno Crato, ao definir as principais alterações, no final da reunião do Conselho de Ministros.
O ministro citou igualmente a fixação em quatro semestres dos restantes mestrados, o desdobramento do mestrado em ensino do 1.º e 2.º Ciclo em duas áreas, separando a formação dos docentes (2.º Ciclo) de Português, História e Geografia dos de Matemática e Ciências Naturais.
A medida permite uma maior especialização dos docentes no 2.º Ciclo, defendeu o ministro.
Nuno Crato avançou também o desdobramento do mestrado em ensino de História e Geografia no 3.º Ciclo, ajustado às formações atuais, uma vez que História e Geografia têm neste momento licenciaturas separadas, justificou.
O ministro disse também que serão eliminados mestrados sem correspondência atual com os grupos de recrutamento, sem precisar quais.
O novo regime entrará em vigor no ano letivo 2015/16, pelos que as escolas «terão tempo» para se prepararem, indicou.
Ficaram, assim, aprovadas em Conselho de Ministros as alterações ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
«Esta alteração enquadra-se no conjunto de medidas tomadas pelo Ministério da Educação e Ciência para melhorar a qualidade da docência, nomeadamente a obrigatoriedade de exames de Português e Matemática no acesso à licenciatura em Educação Básica, a regulamentação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades para a admissão aos concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente e a formação contínua de professores», defende em comunicado o ministério.
As alterações introduzidas têm por objetivo, segundo o Governo, «reforçar a qualificação dos educadores e professores nas áreas da docência, das didáticas específicas e da iniciação à prática profissional, através do aumento da duração dos ciclos de estudos e do peso relativo dessas áreas».