Saldo até setembro foi de 2.542 milhões de euros, numa melhoria que beneficia de efeitos de 1.734 milhões que não têm impacto na contabilidade que conta para Bruxelas.
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Os dados foram divulgados pelo ministério das Finanças, que aponta para um saldo de 2.542 milhões de euros até setembro, numa melhoria de 1.231 milhões de euros face ao período homólogo.
O gabinete de Mário Centeno faz saber, no entanto, que o resultado "é beneficiado por efeitos que não têm impacto no apuramento em contas nacionais e de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais num valor total de 1.734 milhões".
Esses efeitos não são discriminados.
O governo explica que o valor resulta de um crescimento da receita de 4,8% e da despesa de 2,9%.
A receita fiscal cresceu 4,4%. O encaixe com o IVA teve um aumento expressivo: rendeu mais 7,3%. O executivo sublinha que "esta evolução positiva ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos, como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)", destacando que "a forte dinâmica da receita é assim essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia".
As contribuições para a Segurança Social atingiram "o valor mais elevado dos últimos anos, crescendo 8,7% até setembro".
O crescimento da despesa, explica o ministério das Finanças, é explicado com o acréscimo de custos na saúde e nas prestações sociais: a despesa do SNS disparou 6,4%, "atingindo máximos históricos", enquanto os apoios sociais custaram mais 4,7%, com destaque para o Abono de Família (10,1%), e a Prestação Social para a Inclusão (27,8%).
A despesa com salários aumentou 4,6%, "refletindo o descongelamento faseado das carreiras entre 2018 e 2020, destacando-se o crescimento expressivo na despesa com professores (3,5%) e médicos e enfermeiros (6,8%)".
As pensões custaram mais 5,4%.
O gabinete de Mário Centeno realça ainda o crescimento do investimento público na
Administração Central de 16%, com destaque para "o investimento no sector dos transportes, sobretudo na CP (33%) e Infraestruturas de Portugal (11%)".
Os pagamentos em atraso caíram 240 milhões de euros, com os hospitais a serem os principais responsáveis, com uma redução de 207 milhões.
Em agosto, as contas públicas registaram um excedente de 402 milhões de euros em contabilidade pública (ótica de caixa, diferente da contabilidade nacional, que tem a ótica de compromissos).
O resultado nesse mês representou uma melhoria de 982 milhões de euros em comparação com o período homólogo, justificado pelo crescimento de 4,6% da receita, superior ao da despesa, que foi de 2,7%.
A última estimativa do governo (que consta do projeto orçamental para 2020 enviado à Comissão Europeia) aponta para um défice em contas nacionais de 0,1% do PIB.
O saldo em contas nacionais (o que interessa para Bruxelas) é apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que registou um défice de 0,8% do PIB (789,3 milhões de euros), no segundo semestre do ano.