Contra "visão punitiva" do Governo, IL propõe incentivos fiscais para limpeza de terrenos
Os liberais avançam com uma majoração de 130 por cento em sede de IRS e IRC para gastos com limpeza e manutenção de terrenos.
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Para responder aos "reais problemas" das pessoas, como os incêndios florestais, a Iniciativa Liberal (IL) quer incentivar a limpeza de terrenos, propondo benefícios fiscais para quem limpe a floresta, mas também apoios aos agricultores que tenham os terrenos queimados.
O partido lembra que "os setores da agricultura, silvicultura e pecuária são, atualmente, dos setores mais afetados" pela inflação e "a elevada taxa de ocorrência de incêndios em Portugal constitui um grave problema" para as populações e para o setor.
Entre as propostas, os liberais avançam com uma majoração de 130 por cento em sede de IRS e IRC para gastos com limpeza e manutenção de terrenos. Os agricultores que vejam os terrenos queimados, com os incêndios, são também abrangidos por benefícios fiscais, de 120 a 160 por cento de majoração em IRS e IRC, consoante a percentagem de terreno queimado.
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Em declarações à TSF, o deputado da IL, Rui Rocha, explica que as propostas servem de incentivo aos agricultores, e "não são punitivas", como defende o Governo.
"O Governo aprovou um conjunto de medidas, nomeadamente, para a limpeza de terrenos, que passa pela fixação de datas e também por uma visão punitiva em caso de incumprimento. A nossa abordagem é diferente, e tem a ver com esse incentivo fiscal, para que haja diligência para a limpeza dos terrenos", sintetiza.
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Os liberais propõem ainda que, nos casos em que os agricultores adotem mecanismos para a eficiência hídrica e energética, sejam beneficiados com uma majoração de 130 por cento em IRS e IRC.
Rui Rocha, que é também candidato à liderança da IL, defende que o partido deve olhar para os "problemas reais das pessoas", como é o caso dos incêndios florestais no interior do país, mas sem perder a vertente liberal nas propostas.
"O partido tem que fazer uma avaliação do que são os problemas das populações, mas mantendo a matriz liberal. Por isso, não vamos pela via proibitiva ou punitiva, mas sim pela via do desagravamento fiscal. É importante que haja soluções concretas para os problemas", diz.
O candidato sustenta que o despovoamento e a desertificação do interior "é um problema do país", tal como os incêndios, pelo que devem ser criados incentivos "para que não existam abandonos dos terrenos".
As propostas de alteração ao documento do Governo começam a ser discutidas a 21 de novembro, depois de ouvidos os ministros, na fase de especialidade do Orçamento do Estado.
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