Barragem na Foz do Rio Tua
Leonel de Castro/Global Imagens
O presidente da APA considera que a venda das barragens da EDP aos franceses da ENGIE permitiu colocar nos contratos de concessão as medidas de mitigação ambiental.
Nuno Lacasta, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), reconheceu, esta quarta-feira, que estão por cumprir dezenas de medidas de mitigação de impacto ambiental das barragens do Douro, as mesmas barragens que a EDP vendeu e em que a APA tem de fiscalizar o cumprimento das medidas impostas na declaração de impacto ambiental.
Esta manhã, perante os deputados da Comissão Parlamentar de Ambiente, Nuno Lacasta defendeu que a transmissão das barragens da EDP para os franceses da ENGIE, por 2 mil milhões de euros, foi uma oportunidade para defender o ambiente.
Lacasta dá o exemplo da barragem de Foz Tua, que, apesar de já fazer 10 anos, ainda não tem todas as medidas compensatórias que foram acertadas com a EDP para a construção doempreendimento hidroelétrico.
Nuno Lacasta reconhece que "foram analisadas cerca de 45 medidas e que apenas 15 tinham alguns aspetos por implementar". "Isto não constituiu matéria que justificasse qualquer óbice à transmissão", justifica.
Para o dirigente da APA, estas são "matérias que foram vertidas nos contratos de concessão que têm hoje obrigações mais claras, mais rigorosas e previsíveis para todas as partes no futuro".
No caso do Baixo Sabor, uma barragem com quatro anos, das 11 medidas, há uma que ainda não está totalizada e, nesta situação, Nuno Lacasta defende a EDP, alegando que a "plantação de zimbro, azinheiras" depende de "condições climatéricas e disponibilidade de exemplares".
Neste sentido, "como é evidente, senhores deputados, no exercício técnico da nossa função, isto não é motivo algum que justifique o impedimento de uma transmissão desta natureza", argumenta.
Os deputados da oposição têm visto nestas palavras uma desculpa da APA para não ter um pulso mais firme com a EDP e acusam-na de "fazer de consultora" da empresa elétrica, em vez de defender o interesse público.
Cada macaco no seu galho
Já quanto ao pagamento de impostos pelas empresas elétricas com esta transmissão de concessões, Nuno Lacasta é perentório ao dizer "que não é competência legal da APA pronunciar-se sobre essas questões". "Permitam-me que utilize a expressão popular: "Cada macaco no seu galho"", disse.
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O presidente da Agência Portuguesa de Ambiente esteve em videoconferência com o Parlamento depois de ter sido conhecida uma informação da diretora do departamento de recursos hídricos da APA, em que se levantavam várias dúvidas sobre este negócio da EDP com a ENGIE.
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Nuno Lacasta disse que "a referida diretora conduziu as conversações com os proponentes sobre os aspetos de recursos hídricos a incluir nas adendas aos contratos de concessão".
Por outro lado, "a diretora do departamento de recursos hídricos contribuiu e concordou com a decisão final favorável da APA, estou autorizado pela própria para o transmitir aqui, hoje", revela Nuno Lacasta.
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