A pensões vão sofrer no próximo ano um corte entre 3,5 e 10 por cento, acima dos 1.500 euros. Já a redução dos escalões de IRS está associada um «aumento das taxas médias efetivas de imposto»
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O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que falava durante a conferência de imprensa de apresentação dos resultados da quinta avaliação do programa da 'troika', adiantou que os pensionistas iriam sofrer um corte, mas não deu detalhes.
Luís Morais Sarmento, secretário de Estado do Orçamento, adiantou então que estes cortes serão feitos em semelhança ao que acontece já nos vencimentos dos funcionários públicos, que sofrem cortes salariais sempre que o seu rendimento bruto seja superior a 1.500 euros, que podem atingir os 10 por cento.
Esta medida, explicou o governante, estava prevista no memorando inicial mas «não foi aplicada porque se previu nessa altura a redução do décimo terceiro e décimo quarto meses», avançando agora em cumprimento do inicialmente acordado.
No entanto, esta medida já havia sido incluída no chamado PEC IV, o último programa de medidas apresentado pelo Governo de José Sócrates, na altura pelo então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
O PEC IV foi chumbado no Parlamento, embora de forma não formal mas sim na forma de uma moção de rejeição (já que o documento não tinha de ser votado) por todos os partidos, levando ao pedido de demissão de José Sócrates e consequentes eleições, e pedido de ajuda.
O ministro das Finanças anunciou também que à redução dos escalões de IRS está associada um «aumento das taxas médias efetivas de imposto», com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a adiar detalhes para a apresentação do Orçamento.