Costa aponta à regionalização e promete "irritar todos" para descentralização na saúde

António Costa garante que o Governo deixa tudo pronto para um referendo à regionalização, inicialmente previsto para 2024, apesar da oposição de Luís Montenegro. O primeiro-ministro sublinha que a descentralização de competências é um grande passo para a regionalização da administração pública.

Com António Costa, Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina ou João Costa, o Governo esteve em peso, na Amadora, para o lançamento do programa escolas que faz parte da transferência de competências para as autarquias.

Naquela que até podia ser uma reunião de Conselho de Ministros, que contou também com autarcas de todo o país, os governantes apresentaram o programa que conta com um investimento de 1730 milhões de euros para os próximos dez anos, que chega a 451 escolas.

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A transferência é feita depois de "garantidas as condições de financiamento, como sublinhou António Costa, e 450 milhões de euros estão inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Numa nova resposta a quem critica a distribuição dos fundos do PRR, o primeiro-ministro afirma que "as verbas não são consumidas para a Administração Pública, mas são fontes de investimento na transformação dos equipamentos às populações". No caso das escolas, "os beneficiários são os alunos e os professores".

É um passo que responde à descentralização de competências, neste caso, na educação.

"Não cessarei funções sem cumprir meta prevista no PRR"

Na saúde, faltam assinar acordos com todos os municípios (faltam oito), até para que Portugal recebe parte dos fundos da bazuca que estão retidos. António Costa promete persistência e "irritar todos até ao final".

"Não cessarei funções sem termos, pelo menos, cumprido a meta prevista no PRR para que se cumpra também a reforma da descentralização na área da saúde", acrescentou.

E, depois da descentralização, será o tempo da regionalização? O primeiro-ministro sublinha que o Governo deixa "tudo pronto", mas a decisão está nas mãos dos portugueses.

"Demos um passo de gigante no sentido da regionalização da nossa administração. Se o passo final será dado, o futuro dirá o que acontece, mas fica tudo preparado para que os portugueses possam decidir o que entendem sobre o seu futuro", respondeu.

Antes da crise política, a promessa era de um novo referendo à regionalização em 2024, meta defendida por grande parte dos autarcas socialistas. PS e PSD nunca chegaram a um acordo sobre o tema.