No primeiro dia da presidência portuguesa da União Europeia, o primeiro-ministro desvalorizou a polémica em torno do procurador José Guerra.
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O primeiro-ministro considerou esta terça-feira "irrelevante" para a presidência portuguesa da União Europeia a polémica em torno da nomeação de José Guerra para procurador europeu, enquanto o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, manifestou confiança em Portugal.
Estas posições foram transmitidas em conferência de imprensa conjunta do primeiro-ministro português, António Costa, e do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, após uma reunião de cerca de duas horas entre ambos no Centro Cultural de Belém.
Questionado sobre as consequências do caso de o Governo português ter enviado em 2019 para a União Europeia dados incorretos sobre o currículo profissional de José Guerra, depois nomeado procurador europeu, António Costa desvalorizou.
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"Não foi um tema abordado nesta reunião e creio que não tem qualquer relevância para a presidência portuguesa, nem para a forma como a presidência portuguesa vai decorrer", respondeu.
Perante esta pergunta, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou: "A questão do procurador não foi abordada, mas posso garantir-vos que temos total confiança em Portugal para levar a bom cabo a presidência".
"Esse assunto não foi evocado", acentuou Charles Michel.
Na segunda-feira à noite, através de um comunicado, o primeiro-ministro manifestou "total confiança política" na ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e defendeu que os "lapsos" no currículo do procurador europeu José Guerra tiveram origem numa nota da Direção Geral de Política de Justiça.
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Nos últimos dias, Francisca Van Dunem tem estado no centro de uma polémica após vários órgãos de comunicação Social terem noticiado que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), em 2019, o executivo português apresentou dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra - após indicação do Conselho Superior do Ministério Público -, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.
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Quanto a estes erros que constaram no currículo profissional de José Guerra e que foram incluídos na nota enviada para a União Europeia, o primeiro-ministro manteve a tese de que se trataram de "dois lapsos sem relevância para o processo de seleção".
"Além do mais, o curriculum vitae do candidato proposto, que consta do processo submetido ao Conselho da União Europeia, não contém qualquer incorreção. De qualquer modo, hoje mesmo, a ministra da Justiça solicitou ao Embaixador de Portugal junto da União Europeia a correção formal daqueles lapsos, o que foi feito", observou depois António Costa.
Mais, de acordo com António Costa, apurou-se "que os lapsos tiveram origem numa nota produzida na Direção Geral de Política de Justiça e comunicada à REPER (Representação Permanente de Portugal) e com mero conhecimento para arquivo ao gabinete da ministra da Justiça".
"A ministra da Justiça [Francisca Van Dunem] aceitou hoje a demissão do Diretor Geral da Política da Justiça", Miguel Romão", acrescentou o primeiro-ministro.
Na sequência deste caso, Francisca Van Dunem comunicou já a sua inteira disposição para se deslocar ao parlamento o mais rapidamente possível, sobretudo após o pedido do PSD de que pretende esclarecer notícias que referem que o Governo terá dado informações falsas para justificar a escolha de José Guerra como procurador europeu.
Na carta que está a gerar esta polémica, José Guerra é identificado como sendo "procurador-geral-adjunto", categoria que não tem, sendo apenas Procurador da República. Por outro lado, é referido como tendo participado "na liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo MP para fazer o julgamento e não a acusação.
Na segunda-feira, a ministra da Justiça enviou ao representante português junto da União Europeia uma correção desses erros que constam do currículo do Procurador Europeu José Guerra.