Costa prevê subida do salário mínimo em 2021 e descida do IVA da eletricidade este ano
A subida da remuneração mínima deverá ser menos expressiva do que a deste ano. A descida do IRS não vai ser para já.
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António Costa continua a prever uma subida do salário mínimo em 2021, mas os portugueses terão de esperar pelos anos seguintes para uma descida do IRS, já que o primeiro-ministro considera muito improvável uma descida do imposto no próximo ano.
O líder do Governo não antecipa qualquer congelamento do salário mínimo nacional, e salienta que o objetivo é que continue a subir, ainda que a tendência positiva desacelere. "Agora é um novo ciclo de diálogo com os parceiros sociais, com os partidos políticos para a aprovação do Orçamento de 2021, e o plano de partida para o qual nos sentamos à mesa não prevê qualquer corte de rendimentos", começa por dizer Costa, que "prevê a projeção dos rendimentos".
"Desejamos ter um conjunto de medidas, que, por exemplo, permita que o salário mínimo nacional possa continuar a subir, naturalmente de acordo com aquilo que é a dinâmica económica de hoje, que é muito distinta da de há um ano. Seguramente não vamos poder ter um aumento com a dimensão da que tivemos no ano passado. Desejamos que possa prosseguir um aumento e não tenha de haver um congelamento."
Numa entrevista ao jornal Expresso, o líder do Governo revela que o IVA da eletricidade vai sofrer uma queda já este ano. Já um acerto dos escalões do IRS fica para mais tarde. "É muito improvável que seja feita essa revisão no Orçamento de 2021. Seguramente o Orçamento de 2022 e de 2023 são outras oportunidades."
"É também por isso que insistimos com os nossos parceiros parlamentares que o diálogo não se deve esgotar no Orçamento de 2021", apontou António Costa, que várias vezes tem insistido na recuperação das pontes com os antigos parceiros da Geringonça.
Por causa da crise desencadeada com a pandemia, o governante também avança ao Expresso que o Executivo pondera a criação de um novo apoio social para 2021. "Estamos a preparar, para o próximo Orçamento, desde logo, um conjunto de medidas de apoio social que procurem responder a essas situações. As condições de elegibilidade para o rendimento social de inserção colocam de fora muitas pessoas que não as preenchem, mas hoje estão numa situação tão crítica como as que estão a beneficiar de RSI."
Para o primeiro-ministro, "faz mais sentido criar uma medida temporária que vigore para este período e que alargue o universo de elegibilidade".