Relatório Anual de Segurança Interna indica que nas operações Artémis foram empenhados 8735 elementos, que registaram 84 crimes e fizeram 71 detenções.
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Os crimes relacionados com a caça quase duplicaram no ano passado em relação a 2019 e as apreensões de armas quase triplicaram, indica o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado esta quarta-feira.
O documento indica que nas operações Artémis, de fiscalização "ao exercício do ato venatório", foram empenhados 8735 elementos, que registaram 84 crimes (45 em 2019) e fizeram 71 detenções (29 em 2019). Foram apreendidas 98 armas, contra as 38 apreendidas no ano anterior, e levantados 271 autos de contraordenação, contra os 145 de 2019.
O RASI indica que foram feitas no ano passado 235 008 ações de fiscalização na área da proteção da natureza e do ambiente, um aumento em relação ao ano anterior, quando tinham sido feitas 213 708 ações.
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Daquelas ações resultaram a deteção de 1409 crimes (1487 no ano anterior) e o levantamento de 21 830 autos de contraordenação, bastante menos do que os 25 171 do ano anterior. Foram detidas 137 pessoas, menos duas do que em 2019. O valor das coimas foi também mais baixo do que no ano anterior, 51,7 milhões de euros contra 83,6 milhões em 2019.
A Linha "SOS Ambiente e Território", destinada a participar potenciais infrações ambientais e de ordenamento do território e solicitar orientações sobre procedimentos, recebeu 12 185 denúncias e forneceu 5890 respostas. Os números indicam um aumento de denúncias, mas um menor número de autos (2286 contra 2846 em 2019). O número de crimes registados subiu, no entanto, passando de 88 em 2019 para 110 em 2020.
No ano passado houve menos operações para fiscalizar a circulação de plantas e madeiras para controlo da dispersão do nemátodo da madeira do pinheiro (19 469 viaturas controladas contra 28 204 em 2019), e também menos operações no âmbito da proteção da floresta.
Assim, em 2020 houve menos ações de sensibilização e de patrulhamento, menos elementos empenhados, menos quilómetros percorridos e também menos crimes registados e menos detenções. Foram registados 4892 crimes (5777 no ano anterior) e feitas 51 detenções (57 em 2019).
Nas operações para detetar transportes irregulares de resíduos houve também menos veículos fiscalizados (2.170 contra 3105 no ano anterior) mas foram detetadas mais infrações (46, contra 34 em 2019) e passadas mais multas (48 contra 39 em 2019).
No ano que passou também foram feitas menos ações de fiscalização a proprietários de cães de caça potencialmente perigosos e foram participados 1217 crimes por maus-tratos a animais de companhia e 674 crimes por abandono de animais de companhia.
A linha de defesa do animal, destinada a participar situações de maus-tratos a animais, recebeu 2362 denuncias.
Na área da poluição do mar os números do RASI divulgados esta quarta-feira não diferem grandemente dos números sobre 2019. Foram registados pelo sistema "CleanSeanet", da Agência Europeia de Segurança Marítima, 262 potenciais manchas de poluição. Foram ainda registados 19 incidentes de poluição.