Existem 5 mil criminólogos em Portugal mas a profissão não é reconhecida. O parlamento debate um projeto de lei para regulamentar a profissão. O presidente da Associação de Criminologia lamenta a falta de coordenação entre o ministério da Educação e o ministério do Trabalho nesta matéria.
Corpo do artigo
O Bloco de Esquerda leva a debate esta quinta-feira no parlamento um projeto de lei para reconhecer e regulamentar a profissão de criminólogo. Sandra Cunha, deputada do Bloco, disse nas manhãs da TSF que já existe, há quase quatro anos, uma resolução aprovada por unanimidade para reconhecer esta profissão, mas que, entretanto, nada foi feito para que a medida fosse posta em prática.
A ausência desse reconhecimento faz com que os criminólogos se vejam arredados "de concursos públicos, de inscrição enquanto trabalhador independente - porque não existe um código de atividade económica para os criminólogos -, de inscrição no centro de emprego - porque a profissão não existe na classificação nacional de profissões - e, portanto, têm que se inscrever sob outra atividade qualquer", adianta a deputada do Bloco.
"Está a perder-se este manancial enorme de conhecimento altamente especializado que pode prestar funções numa série de serviços e que, por falta de regulamentação, desde 2015, quando uma resolução foi aprovada por unanimidade e foi elaborado até um texto de substituição. Não faz nenhum sentido que quatro anos depois estas pessoas continuem num limbo."
Em Portugal existem pelo menos cinco mil criminólogos licenciados, números apresentados por Vítor Miguel Silva, o presidente da Associação de Criminologia, que lamenta a falta de coordenação entre o ministério da Educação e o ministério do Trabalho.
"Não há uma interligação entre o ministério do Trabalho, que é quem deveria regulamentar, e o ministério da Ciência. Parece que estamos em dois países diferentes. Há aqui umas fronteiras que têm que ser quebradas. Não pode o ministério da Educação criar uma licenciatura, e muito bem, e o ministério do Trabalho esquecer-se que tem que comunicar com a tutela e não perceber que tem que regulamentar."
Vítor Miguel Silva sente-se injustiçado como criminólogo, até porque considera que esta é uma profissão com um papel social importante.
"A criminologia debruça-se em torno dos métodos para o conhecimento do crime, do delinquente, da vítima, da criminalidade, da perceção da segurança e da reação social ao crime. É uma ciência ótima para a prevenção e para entendermos o que é que leva ao cometimento de um ilícito criminal. Um criminólogo não é um polícia. O que eu defendo é que um polícia devia ter formação em criminologia."