Entre os documentos da Universidade Lusófona a que a TSF teve acesso, está um parecer onde se explica como foram dadas as equivalências no curso frequentado por Miguel Relvas.
Corpo do artigo
A Universidade Lusófona justificou as equivalências dadas a Miguel Relvas no curso de Ciência Política e Relações Internacionais com o percurso do atual ministro e que permitiram que Relvas concluísse o curso num ano.
Num parecer de duas páginas e meia, é explicado como foram dadas equivalências em 32 das 36 cadeiras do curso ao atual titular da pasta dos Assuntos Parlamentares.
Neste documento é destacado o currículo de Miguel Relvas e fala-se em «competências transversais», «experiência acumulada», «elevada experiência profissional» em cargos públicos, políticos e em empresas.
Este currículo foi considerado como sendo «rico» em várias áreas num documento que foi assinado apenas pelos professores Fernando Santos Neves, diretor do departamento de Ciência Político e presidente do Conselho Científico, e José Fialho Feliciano.
Para além deste parecer, há apenas um despacho assinado pelo diretor do departamento, que converte estas equivalências em 32 equivalências específicas.
Nos documentos a que a TSF teve acesso, e onde não se encontrava o parecer do Conselho Científico, é ainda possível perceber que a licenciatura custou cerca de 1800 euros a Miguel Relvas e que o pedido de equivalências custou 89 euros.
Entretanto, em declarações à TSF, João Redondo, presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, lembrou que cada universidade tem um regulamento diferente.
«Haverá com certeza regras da própria instituição, tal como a lei determina. Ela diz que são as instituições a fixar as regras procedimentais e tudo o mais que diga respeito a estes processos. Portanto, o que tem de existir é o que a instituição determinar», frisou.