Da esquerda à direita, partidos pedem mexidas nos impostos. "A maior preocupação é ajudar quem mais precisa", diz PS
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afastou esta terça-feira a necessidade de um choque fiscal no país.
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A menos de um mês da entrega do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), os partidos da oposição, da esquerda à direita, consideram crucial uma mexida nos impostos em Portugal. O tema esteve em discussão no Fórum TSF, no dia em que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, durante a conferência organizada pela TSF, afastou a necessidade de um choque fiscal.
Para Duarte Pacheco, do PSD, o Governo pode até nem querer chamar-lhe "choque fiscal". O "fundamental", diz, é que "baixe a carga fiscal aos portugueses". "Naturalmente que o IRC tem que baixar porque as empresas precisam de manter competitividade, porque se entrarem em crise, fecharem e despedirem as pessoas, vamos ter uma crise social em cima de uma crise económica". Ao mesmo tempo, o executivo deve "baixar outros impostos", "mas baixá-los mesmo", nomeadamente o IRS.
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À esquerda, o Bloco de Esquerda defende que o IRC não deve ser prioridade. Mariana Mortágua insiste numa das bandeiras do partido, a redução do IRS.
"É preciso continuar a reforma dos escalões do IRS, baixar o IRS para quem ganha menos, para as classes médias, mas mantendo a sua progressividade", defende a bloquista, acrescentando que os escalões deviam ser atualizados à taxa da inflação.
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Na mesma linha, os comunistas reafirmam que essencial é descer os impostos às pequenas empresas e aos trabalhadores. Na antena da TSF, Bruno Dias defende ainda que há quem deva pagar mais. "Quando falamos em política fiscal temos de pensar na vertente e na função redistributiva dos impostos. Há quem esteja a ganhar muito e que tem de contribuir mais para que esses recursos sejam colocados ao serviço do povo, por exemplo, através dos serviços públicos", afirma.
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O deputado único do Livre diz mesmo que sistema fiscal é injusto para as pequenas empresas e que há uma série de serviços públicos e de apoios sociais que deveriam funcionar melhor. Rui Tavares defende um apoio direto aos serviços públicos, "tornando-os muito baratos, ou até gratuitos", de modo a que as pessoas "gastarem menos no seu dia-a-dia".
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Inês Sousa Real, deputada única do PAN, considera ser fundamental baixar a carga fiscal, nomeadamente nos escalões do IRS e nos impostos sobre as pequenas e médias empresas. A parlamentar defende ainda outra proposta, que tem estado em debate nos últimos dias: "criar a taxa sobre os lucros extraordinários para empresas como a Galp, que não só tiveram lucros excessivos (...) mas que também beneficiam de isenções fiscais".
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O Chega, por seu turno, afirma que o Estado está a falhar às empresas. O deputado Rui Afonso defende que uma descida de impostos deve incluir o IVA.
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Pela Iniciativa Liberal, Carla Castro insiste que é fundamental acabar com a "asfixia fiscal". "Os impostos estão num nível asfixiante em Portugal (...) É claramente fundamental haver uma baixa de impostos aos diversos tipo impostos, via IRS, via escalões (...) Precisamos de simplificar fortemente o IRS", frisa.
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A representar a maioria absoluta do PS no programa Fórum TSF, a deputada Jamila Madeira não se compromete com uma eventual descida do IRS. "Nos últimos anos, aconteceu sempre. Desagravamos tanto quanto foi possível, aumentando o rendimento disponível das famílias", disse, acrescentando que o "equilíbrio", neste momento, "é apoiar aqueles que mais precisam" e que "a maior preocupação do PS é continuar a apoiar as pessoas num momento de maior dificuldade".