Debates quinzenais regressam a 18 de outubro. Votação final do Orçamento a 29 de novembro

Os debates quinzenais com o primeiro-ministro regressam a 18 de outubro. Numa primeira fase, o PS queria atirar o primeiro debate para dezembro, depois da moção de censura do Chega, mas há agora consenso entre os partidos para que o primeiro-ministro responda aos deputados na terceira quarta-feira do mês.

Inicialmente, o regresso dos debates quinzenais esteve agendado para dia 27 de setembro, mas a moção de censura apresentada pelo Governo obrigou a mexidas no calendário. No regimento da Assembleia da República lê-se que não se podem realizar debates com o primeiro-ministro "na quinzena seguinte à discussão de moções de confiança ou de moções de censura".

Na conferência de líderes, que se realizou nesta quarta-feira, ficou ainda definido o calendário para a discussão do Orçamento do Estado, que é entregue a 10 de outubro. A 26 do mesmo mês é ouvido o ministro das Finanças, Fernando Medina, e no dia seguinte é a vez da ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

A 30 e 31 de outubro é a discussão na fase de generalidade, com a votação no último dia. Cerca de um mês depois, a 29 de novembro, os deputados votam pela última vez o documento, que tem aprovação garantida pela maioria absoluta do PS.