Em declarações à TSF, Duarte Nuno Vieira, antigo presidente do Instituto de Medicina Legal, aponta eventuais falhas na declaração de óbito do cidadão ucraniano assassinado por elementos do SEF no aeroporto de Lisboa.
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O antigo presidente do Instituto de Medicina Legal considera que os médicos que declaram a morte de alguém não devem apenas escrever que a pessoa morreu, mas sim assinalar possíveis marcas de violência, se se justificar.
Questionado pela TSF sobre a morte de Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano assassinado no SEF do aeroporto de Lisboa, Duarte Nuno Vieira explica que a verificação do óbito deveria ter tido informação mais detalhada.
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"A lei determina que durante a verificação do óbito se indique algumas alterações clínicas que possam ser relevantes para as investigações posteriores", diz, acrescentando que não é aconselhável, tal como está na lei, ignorar sinais de violência. "Do ponto de vista ético e da lei, devem ser assinaladas as observações que sejam pertinentes."
Sobre a morte do cidadão ucraniano nas instalações no SEF, Duarte Nuno Vieira diz que, com base nas informações que têm vindo a público, "a própria situação em que este corpo se encontrava, com as calças para baixo, no meio de uma poça de urina, com marcas visíveis ao nível da sua superfície externa de lesões traumáticas, tudo isso devia ter sido indicado."
O antigo presidente do Instituto de Medicina Legal admite que esta situação, do ponto de vista clínico, "tem uma pequena fragilidade" devido à ausência de detalhes sobre o estado do cadáver.
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