Defesa de Frederico Pinheiro quer que PGR clarifique investigação sobre caso no Ministério das Infraestruturas

A defesa de Frederico Pinheiro pede à Procuradoria Geral da República (PGR) que clarifique o que está a investigar em concreto sobre os factos ocorridos no ministério das Infraestruturas no final de abril. Em entrevista à TSF, o advogado João Nabais lamenta que, mais de um mês depois de a PGR ter anunciado a abertura de um inquérito sobre este caso, ainda não tenham sido apresentados mais detalhes.

"A esta altura não sabemos absolutamente nada. A informação que temos, que é a que toda a gente tem, é a de que se passaram muitas coisas naquela noite no Ministério das Infraestruturas", explica o advogado. "Eu não sei se a PGR está a investigar o sequestro de que o doutor Frederico Pinheiro foi vítima, se está a investigar alguma coisa relativa à reação que ele teve quando se sentiu preso no ministério. Eu não sei se a PGR está a investigar alegadas atitudes que terão conduzido a danos de que também se passou, ainda que (esses danos) possam não ter existido", acrescenta.

Audio audio TSF\audio\2023\06\noticias\21\joao_nabais_1 João Nabais desconhece se o caso está a ser investigado pela PGR e aguarda respostas.

A equipa de defesa do antigo adjunto do Ministério das Infraestruturas, que foi exonerado por João Galamba no final de abril, exige mais clareza ao Ministério Público. "Em princípio, o Ministério Público (MP) não investiga acontecimentos. O MP não vai investigar o baile de finalistas. Se o MP tem conhecimento de que ocorreu um crime ou um facto potencialmente criminoso num baile de finalistas é isso que vai investigar. Eu penso que, neste caso concreto, seria bom que a PGR dissesse em concreto que factos é que está a investigar", sugere João Nabais.

No dia 18 de maio, a PGR confirmou a existência de um inquérito sobre o que aconteceu no ministério das infraestruturas. Na altura, o órgão superior do MP, em resposta à agência Lusa, confirmou a "existência de inquérito tendo por objeto os factos ocorridos no Ministério das Infraestruturas e aqueles que com os mesmos se encontrem relacionados". A PGR adiantou ainda que o inquérito está em segredo de justiça e que está nas mãos do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.

Frederico Pinheiro vai ser ouvido pela PGR?

Entrevistado pela TSF, o advogado de Frederico Pinheiro reconhece que a defesa nem tão pouco sabe se o antigo adjunto do ministério das infraestruturas vai ser necessariamente ouvido, porque o âmbito da investigação é ainda desconhecido.

"(Frederico Pinheiro) ainda não foi ouvido. Em rigor, nem sequer fazemos a mínima ideia se vai ser ouvido. Até agora ele não recebeu nenhuma ligação nem nenhum contacto por parte da PGR ou, em geral, dos serviços do MP", assegura João Nabais.

Audio audio TSF\audio\2023\06\noticias\21\joao_nabais_2 Advogado não sabe se Frederico Pinheiro irá ser ouvido pela PGR.

"Se essa comunicação foi, como parece ter sido, oriunda da própria PGR é evidente que ela não está a brincar. Está a fazer uma comunicação que corresponderá seguramente a algo que está a ser levado à prática na PGR. Mas não posso dizer-lhe mais do que isto. Porque não temos informação sobre aspetos concretos e que factos concretos é que estão a merecer investigação por parte do MP", conclui o advogado do antigo adjunto.

A equipa ministerial alega que, já depois de exonerado, Frederico Pinheiro levou das instalações do ministério, onde foi proibido de entrar por João Galamba, um computador com informação classificada.

Depois da audição de Frederico Pinheiro na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à Tutela Política da TAP, cinco membros do gabinete de João Galamba vieram em comunicado dizer que pediram a Frederico Pinheiro que não entrasse no ministério, "onde estava proibido de entrar". Pinheiro terá recusado e, de acordo com a descrição das assessoras, avançou com " a agressão de duas pessoas que o tentavam impedir".

Este comunicado acrescentava ainda que as "imagens de videovigilância do edifício mostrarão, com toda a certeza, o estado de cólera em que Frederico Pinheiro se encontrava nesses momentos, arremessando inclusivamente a bicicleta contra a fachada do edifício", lê-se.

Já Frederico Pinheiro garante que foi ele "o agredido e não o agressor". No Parlamento, disse que foi ameaçado pelos Serviços de Informações de Segurança (SIS). "Enquanto cidadão anónimo sem poder de decisão, fui ameaçado pelo SIS, fui injuriado e difamado pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Infraestruturas", afirmou na comissão de inquérito.

Na altura, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) refutou as críticas. "O SIRP/SIS desmente categoricamente que tenha proferido ameaças ou coagido o Dr. Frederico Pinheiro no âmbito dos contactos com este estabelecidos no sentido de que entregasse o equipamento do Estado na sua posse, o qual teria informação classificada", garantiu o organismo em comunicado.

O antigo adjunto do Ministério das Infraestruturas acusa ainda João Galamba de o ter ameaçado fisicamente no telefonema em que lhe comunicou que estava exonerado. Em entrevista à TVI, Frederico Pinheiro admitiu que está a ponderar processar António Costa e João Galamba. O antigo adjunto avançou que tanto Galamba como Costa o "difamaram publicamente" e que tem "matéria jurídica" suficiente para avançar com uma queixa-crime. À TSF, a defesa de Frederico Pinheiro não entra em pormenores sobre esta possibilidade.