"Degradação inaceitável dos cuidados prestados." Médicos do Serviço de Oncologia do Algarve entregam escusas de responsabilidade

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) revelou esta terça-feira que os médicos do Serviço de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde do Algarve apresentaram escusas de responsabilidade, denunciando falta de condições de trabalho e dos cuidados prestados aos utentes.

Em declarações à TSF, a coordenadora da Fnam, Joana Bordalo e Sá, diz que os clínicos não podem ficar sem resposta. "A Federação Nacional dos Médicos oficiou o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins, porque, apesar de estarem nesta altura em gestão, têm de assumir as suas responsabilidades e têm que garantir uma resposta, bem como o próprio Conselho de Administração da ULS do Algarve", explica à TSF Joana Bordalo e Sá, lembrando o que levou os médicos a apresentarem escusa de responsabilidades.

"Tem havido uma degradação inaceitável das condições de trabalho e dos cuidados que são prestados aos doentes. Faltam condições físicas básicas, como casas de banho e água quente. Há uma carência enorme de profissionais, nomeadamente de médicos, e, por exemplo, os doentes internados dependem, acima de tudo, do trabalho dos médicos internos. Por outro lado, há avarias constantes nos equipamentos, na preparação da quimioterapia e tudo isto acaba por colocar a segurança dos doentes em risco. O que pretendemos é que haja resolução destes constrangimentos e que haja um reforço de recursos humanos, de recursos técnicos, que haja mais médicos neste serviço", sublinha.

Em comunicado, a Fnam explica que as denúncias dos médicos revelam atrasos de meses na autorização de medicamentos e exames, “com impacto direto na sobrevivência e prognóstico dos doentes”, e diz que já denunciou o caso à Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Entre outras situações, a Fnam refere que os médicos apontam falta de condições físicas básicas – “como casas de banho e água quente” -, “carência extrema” de recursos humanos, ausência de plano de fixação de médicos e normal funcionamento do internamento dependente de médicos internos.

Os médicos, segundo a Fnam, denunciam “avarias constantes” em equipamentos críticos, nomeadamente para a preparação de quimioterapia, uma carga assistencial “insustentável” e uma “desorganização estrutural” que compromete a segurança clínica.

Queixam-se igualmente de não terem sido envolvidos nas decisões estratégicas sobre o futuro da oncologia na região.

Estas denúncias surgem depois de a Câmara de Loulé ter anunciado, no final de março, avançar para a instalação de um novo equipamento num edifício onde os doentes oncológicos do Algarve serão totalmente tratados, evitando deslocações a Lisboa ou Sevilha, como acontece agora.

Esta solução foi encontrada com o acordo da ULS do Algarve e do Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (ABC), depois de abandonado o projeto anterior de alterar o Plano de Pormenor do Parque das Cidades para possibilitar a construção do novo Centro Oncológico de Referência do Sul, que deveria estar já instalado desde 2024.

A nova unidade deverá entrar em funcionamento em meados de 2026, com um investimento de 3,5 milhões de euros financiado em 60% por fundos europeus (Portugal2030) e em 40% pela Câmara de Loulé.

O departamento de urbanismo do município de Loulé tinha chumbado em janeiro a construção do Centro Oncológico Regional do Sul alegando que o projeto ultrapassava a área limite da parcela disponibilizada para a sua construção e não respeitava as áreas verdes estipuladas.

Com o acordo conseguido, a ULS Algarve garante “a concretização de todas as condições para a realização de todas as PET [exame de diagnóstico] da região no novo equipamento até ao início do funcionamento do [futuro] Hospital Central do Algarve”.

Na nota hoje divulgada, face às denúncias dos médicos, a Fnam reivindica a resolução dos constrangimentos apontados com reforço de recursos humanos e técnicos, a valorização do trabalho médico e a garantia de que decisões estruturantes, como a criação de centros oncológicos, envolvam os profissionais do Serviço Nacional de Saúde.