"Demagogia." Deputados chumbam proposta para deslocar Infarmed de Lisboa para o Porto
PS, Chega, Bloco de Esquerda e PCP inviabilizaram a proposta da Iniciativa Liberal.
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Depois da grande discussão em 2017, a mudança do Infarmed de Lisboa para o Porto voltou a estar em cima da mesa, no Parlamento, pela mão da Iniciativa Liberal (IL). As várias propostas de "combate ao centralismo" acabaram chumbadas com os votos contra da esquerda e do Chega, apesar da viabilização do PSD.
A IL deu entrada com vários projetos, entre os quais a ida do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para Portimão, a mudança Autoridade da Concorrência para Santarém ou a Sede da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para a Cidade de Castelo Branco.
No início do debate, o deputado liberal Carlos Guimarães Pinto, que deu voz às várias iniciativas, apelou aos 230 deputados que combatam o centralismo, lembrando que Lisboa conta com mais mais 200 mil residentes desde 2001.
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"Enquanto o país encolhe, a capital vai crescendo e concentrando cada vez mais população e atividade económica", disse, socorrendo-se dos dados mais recentes dos Censos.
O PS defende que os liberais chegaram tarde à discussão, tendo em conta que o Governo já colocou em marcha várias medidas para combater a desertificação do interior, apelando ainda ao referendo à regionalização, já colocado de parte pelo líder do PSD, Luís Montenegro.
"Consideramos estas iniciativas demagógicas, mal fundamentadas e inconsequentes. Forçam a deslocalização de vários serviços sem critérios, sem verificar se tal é possível ou desejável e sem acautelar os direitos dos trabalhadores", justificou a socialista.
O PSD, pela voz do deputado João Barbosa de Melo, acusou apenas o PS de dar a mão ao centralismo, sem tocar na polémica em tornos da regionalização. O social-democrata lembrou a polémica, em 2017, com a mudança da sede do Infarmed.
"Lembram-se o que aconteceu ao Infarmed em 2017, foi um processo tão mal conduzido, que o Infarmed não saiu de Lisboa e nunca mais se discutiu o assunto. Foi um grande serviço, diria, que o PS prestou ao centralismo", acusou.
Ao contrário do PSD, o Chega absteve-se nas várias iniciativas da IL, com André Ventura a acusar mesmo os liberais de apresentarem propostas "eleitoralistas e revestidas de amadorismo".
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"Os projetos que a IL nos traz não são de combate ao centralismo, são de puro eleitoralismo, é isso que a IL aqui traz. Se olharmos para os projetos, nem conseguimos perceber os critérios", criticou.
E, pelo Bloco de Esquerda, a deputada Isabel Pires lembrou que o encerramento de serviços, no interior, durante o governo de Passos Coelho, contribuiu para a desertificação e deslocalização da população para o litoral.
"Foi esta política que ajudou, e muito, que as populações se deslocassem para outros locais onde esses serviços estavam e estão disponíveis", disse, apelando ao Governo socialista para que inverta o encerramento de serviços, desde logo, balcões da Caixa Geral de Depósitos.