O líder parlamentar da IL defendeu que é urgente refletir sobre uma reforma dos serviços de informações. Já o Chega considera que há muito para esclarecer.
Corpo do artigo
A Conferência de Líderes vai analisar, na próxima semana, as propostas da Iniciativa Liberal e do Chega para avaliar uma Comissão Parlamentar de Inquérito à atuação do SIS. O líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, defende que ainda há muito para esclarecer no caso do computador alegadamente roubado pelo ex-adjunto de João Galamba.
"No dia em que o país teve conhecimento daquilo que tinha acontecido no dia 26 de abril, a Iniciativa Liberal submeteu logo diretamente e formalmente ao primeiro-ministro um conjunto de perguntas sobre aquela atuação e sobre os acontecimentos. Até hoje ainda não tivemos respostas sobre isso e continuaremos a aguardar. Também nos associámos num conjunto de pedidos de audições que vieram a acontecer, nomeadamente ao senhor diretor-geral do SIS e à secretária-geral do SIRP e também já apresentámos na Assembleia da República uma proposta para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito a estes acontecimentos específicos que envolveram o SIS", contou ao Fórum TSF Rodrigo Saraiva.
TSF\audio\2023\05\noticias\18\rodrigo_saraiva_1_cpi_ao_sis
Nestas declarações, Rodrigo Saraiva defendeu que é urgente refletir sobre uma reforma dos serviços de informações.
"Tudo isto é demasiado grave e, tal como também já dissemos em plenário, isto deve-nos levar a todos a sentar e a pensar naquilo que é uma reforma dos serviços de informações. Para nós há também uma coisa já muito clara no meio disto tudo: há quem não tenha condições para continuar em funções, que é o conselho de fiscalização do SIRP e que depende e deve responder diretamente à Assembleia da República", disse o líder parlamentar da IL.
No caso do Bloco de Esquerda, o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, considera que o SIS foi instrumentalizado pelo Governo e admite uma Comissão Parlamentar de Inquérito à intervenção do SIS.
16375772
"Nós temos hoje a audição do ministro João Galamba. É importante ouvirmos o que ele tem para dizer, até para esclarecermos a sua versão dos factos. Não retiramos de cima da mesa nenhuma das possibilidades. Há um outro partido que até já propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Nós temos disponibilidade para poder discutir essa matéria", revelou Pedro Filipe Soares.
TSF\audio\2023\05\noticias\18\pedro_filipe_soares_1_mt_p_esclarece
O bloquista considera que ainda não está tudo esclarecido.
"Creio que não está tudo esclarecido. Ainda há alguns elementos que falta esclarecer, mas há um conjunto de informações que já podemos considerar como factos, dada a forma como foram validadas, que demonstram que a atuação que houve, quer do lado do Governo, quer do lado dos sistemas de informação, não foi uma atuação enquadrada no que seria expectável do ponto de vista da legalidade. Queria começar por dizer isto, mas antes de me alongar nesses argumentos quero dizer uma coisa óbvia, até na decorrência das declarações de há pouco do deputado Pedro Delgado Alves. Não é quando uma comissão de inquérito começa a expor falhas, erros, omissões e mentiras de um Governo que passa a ser objeto de descredibilização, que me parece que é a tentativa que agora existe uma ação do Partido Socialista", explicou o líder parlamentar do BE.
Também o PSD prefere esperar pela audição de João Galamba esta quinta-feira à tarde para decidir o que fazer em relação a uma eventual comissão de inquérito ao SIS. Foi essa a ideia que Andreia Neto, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, deixou no Fórum TSF.
"Vamos naturalmente aguardar pela audição de hoje para tentarmos perceber e fazermos a nossa avaliação sobre a assunção de responsabilidades que incumbe aqui, naturalmente, desde logo ao primeiro-ministro. Aquilo que posso dizer é que os portugueses podem contar com o PSD. O partido vai exigir todas as explicações e vai exigir naturalmente que sejam assumidas as devidas responsabilidades perante todos estes episódios lamentáveis, mas vamos aguardar pela audição de hoje e a seu tempo falaremos sobre este tema", disse Andreia Neto.
TSF\audio\2023\05\noticias\18\andreia_neto_1_ouvir_galamba
O Chega, que já apresentou a proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à atuação do SIS, considera que há muito para esclarecer. O líder do grupo parlamentar, Pedro Pinto, defende que uma comissão de inquérito é essencial para esclarecer contradições no Governo.
"Há aqui alguém que está a mentir. Ou é o ministro João Galamba ou é a ministra da Justiça, mas um deles está a faltar à verdade. Esta é a grande clarificação que tem que ser feita e esperamos que João Galamba logo à tarde faça essa clarificação. Isto do SIS é gravíssimo. Tivemos audiência com o SIS e o SIRP, ambas à porta fechada, e falou-se de coisas gravíssimas, alegadamente a notícia que saiu na comunicação social, em que o diretor do SIS diz que foi ele que interveio. Estamos a falar de um roubo de um computador. Se é o roubo de um computador, não é o SIS que tem de intervir, é a PJ. Há aqui muita coisa, muita matéria para esclarecer", acusa Pedro Pinto.
TSF\audio\2023\05\noticias\18\pedro_pinto_1_contradicoes
Opinião contrária tem o PCP, que não alinha numa Comissão Parlamentar de Inquérito à atuação do SIS. António Filipe, do comité central do partido, não vê que utilidade pode ter.
"Importa também que neste momento, perante estas circunstâncias, se deva refletir não no que a Assembleia da República pode fazer neste caso concreto porque, efetivamente, pode pouco, mas se deve repensar o modelo de fiscalização dos serviços de informação em Portugal permitindo, designadamente, que a Assembleia da República tenha condições de poder apurar atitudes que sejam estranhas num Estado de direito democrático", sugeriu António Filipe.
TSF\audio\2023\05\noticias\18\antonio_filipe_1_repensar
Os comunistas consideram que é evidente que o SIS violou a lei neste caso do computador que foi alegadamente roubado pelo ex-adjunto de Galamba e António Filipe afirma que é necessário repensar o modelo de fiscalização dos serviços de informações.
"A comissão de inquérito ia ser confrontada logo à partida com um segredo de Estado e a única coisa que ia fazer era passar a vida a discutir se pode ou não pode ter acesso à informação e, eventualmente, depois recorrer para o Tribunal da Relação. Iríamos ficar aqui embrulhados. Portanto, não me parece que a comissão de inquérito, neste caso concreto e tendo em conta as limitações legais que existem à sua intervenção, conseguisse ir a algum lado. Há aqui, na verdade, um bloqueio legal", prevê o deputado do PCP.
Também no Fórum TSF, o deputado do PS Pedro Delgado Alves defendeu que, no caso do computador que terá sido alegadamente roubado por Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, João Galamba, tudo o que era necessário esclarecer está esclarecido.
"Em relação aos três itens que podem gerar preocupação e dúvida, em relação a todos eles, todas as entidades com competência vieram explicar à Assembleia da República o que sucedeu, qual a habilitação legal para a sua intervenção, qual a forma como a intervenção teve lugar no cumprimento da lei e a imediata cessação de intervenção dos serviços mal se tenha clarificado que não era o seu papel prosseguir por ali e que a função é de outro órgão do Estado. Obviamente parece-nos, por essa razão, que os esclarecimentos a serem prestados foram prestados", argumentou no Fórum TSF Pedro Delgado Alves.
O socialista defende ainda, referindo-se aos incidentes no Ministério das Infraestruturas, que ninguém sai com boa imagem. Nem mesmo João Galamba.
"Não vemos todos as mesmas notícias. Será chocante que alguém do Partido Socialista diga claro que o ministro João Galamba não fica bem na fotografia, mas desconheço algum militante socialista que tem esta ideia de que isto foi tudo absolutamente impecável, não houve problema algum. Podemos ter visões diferentes sobre as consequências que extraímos daí, podemos ter ideias diferentes sobre se isso deve acarretar a demissão do ministro ou não, outra coisa é dizer que isto foi tudo absolutamente impecável e não há aqui momento nenhum em que se possa dizer que foi tudo clarinho e tudo correu lindamente", acrescentou o deputado do PS.
TSF\audio\2023\05\noticias\18\pedro_delgado_alves_3_n_fica_bem_fot