No total, são 81 as construções ilegais que vêm abaixo. Todas na ilha da Culatra. PCP já tinha pedido explicações ao ministro do Ambiente.
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A notícia é avançada pelo Diário de Notícias na edição desta quinta-feira. O jornal falou com o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que confirmou que já seguiram os 81 avisos de demolição para os respetivos "proprietários".
Mas as medidas do ministério do Ambiente não ficam por aqui. Segundo o que o governante afirmou ao DN esta é apenas uma das medidas de um novo "plano completo" para a ria que melhora "significativamente" a situação dos residentes.
O ministro do Ambiente assegura ainda que nenhuma das 81 casas a demolir é de primeira habitação e garante que são todas ilegais. São construções que ficam nos aglomerados do Farol e dos Hangares.
PCP quer explicações
Ainda antes desta notícia ter sido revelada pelo Diário de Notícias, já o grupo parlamentar do PCP se mostrava preocupado. Durante a tarde de quarta-feira o partido anunciou que requereu a audição do ministro do Ambiente "com a máxima urgência" sobre alegadas contradições sobre demolições de casas na Ria Formosa (Algarve) entre Governo e entidade estatal especializada.
"O ministro [Matos Fernandes], questionado em Comissão Parlamentar, disse que os processos estão ainda a ser avaliados caso a caso e que teria mais informações para dar dentro de 15 dias. Curiosamente, no mesmo dia, a Sociedade Polis (encarregada de requalificar o litoral português) deliberou a posse administrativa e demolição coerciva de habitações nas ilhas barreira", lamentou o deputado comunista Paulo Sá.
O PCP apresentou uma carta da entidade (sociedade Polis Litoral Ria Formosa), datada de 27 de setembro, que aponta para a retirada de bens das habitações até 26 de outubro, a fim de executar a demolição, "sem custos para o interessado" em 27 de outubro, entre as 09:00 e as 17:00, referindo-se ao núcleo da ilha do Farol Nascente.
O pedido de esclarecimentos do PCP ao responsável pela tutela destina-se à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, devendo ser decidido na próxima semana.