A demora observada em regulamentar e colocar em funcionamento o Fundo de Apoio Municipal (FAM) é «exemplo de surdez» do Governo, disse hoje em Coimbra o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
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Trinta anos de poder local mais organizado, três décadas de Associação Nacional dos Municípios Portugueses. O presidente da instituição, Manuel Machado aproveitou o discurso protocolar para falar da resistência das autarquias e exigir que estas sejam ouvidas pelo Governo.
A ANMP «exige que o Governo ouça os autarcas e lhes dê ouvidos. Mas, por vezes, vezes demais, o Governo é surdo», frisou Manuel Machado, presidente daquela associação, considerando que «um dos exemplos da surdez» decorre «da Lei das Finanças Locais», que determina a criação do FAM.
O também Presidente da Câmara de Coimbra falou ainda da desertificação do país e da necessidade de pôr em pratica o Fundo de Apoio Municipal. Só assim, sublinhou Manuel Machado, será possível evitar a falência de algumas câmaras.
Para além das críticas, uma nova proposta. Em nome do reforço do Estado Social, o líder autárquico defendeu serviços mínimos estatais em cada município.
As palavras foram proferidas em Coimbra, numa comemoração que contou depois com o desfile de crianças, máscaras e diversos grupos folclóricos.
Após o discurso, realizou-se um desfile etnográfico, com cerca de 40 grupos de todo o país, que se iniciou em frente à sede da associação e que terminou na baixa da cidade.