Deputados madeirenses aguardam desfecho de processo disciplinar

Guilherme Silva, um dos visados no processo, adianta que o grupo confia na idoneidade e competência do Conselho de Jurisdição e garante que estão tranquilos em relação ao desfecho do processo. Até porque, explica o deputado, "um processo idêntico que envolvia os deputados eleitos pelos Açores" e "com a mesma relatora" acabou por ser arquivado por falta de ata da reunião da Comissão do partido.

"No nosso caso, não se trata apenas de não ter havido ata da reunião, trata-se de a Comissão Política ter reconhecido que não houve pura e simplesmente qualquer deliberação a fixar o sentido de voto no Orçamento do Estado para 2015", salienta, sublinhando que "essa circunstância" dá aos deputados visados "uma tranquilidade absoluta" de que "os conselheiros não vão ser incoerentes e ter dois pesos e duas medidas".

À espera do desfecho do caso e questionado sobre se o processo não poderia já estar concluído, o também antigo presidente do Conselho de Jurisdição prefere não fazer comparações. Admite ainda assim que, se ainda liderasse o Conselho, o caso não se manteria tanto tempo sem decisão.

Contactado pela TSF, Calvão da Silva, presidente do Conselho de Jurisdição do PSD optou por não fazer qualquer comentário, tratando de lembrar que o processo está em segredo de justiça.

No mesmo dia em que os quatro deputados do PSD eleitos pela Madeira votaram contra o Orçamento do Estado para 2015, a 25 de novembro de 2014, o líder da bancada parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, dirigiu uma participação aos órgãos do partido. Na altura, foram invocados os estatutos e o regulamento interno do grupo parlamentar, mas Guilherme Silva, Hugo Velosa, Correia de Jesus e Francisco Gomes consideram não ter cometido nenhuma infração que possa ser punida num processo disciplinar. Guilherme Silva chegou mesmo a recusar demitir-se da vice-presidência da Assembleia da República, como pretendia Luís Montenegro.