Desapareceu o comunicado que fala em "instruções" da ministra da Justiça no caso José Guerra
Governo confirma que comunicado foi apagado por ter sido feito por um dirigente cuja demissão já tinha sido aceite pela ministra.
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Desapareceu do site da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) o comunicado de despedida e justificação do diretor-geral, Miguel Romão, que colocou o lugar à disposição depois do caso das informações erradas sobre o procurador europeu José Guerra.
O comunicado, a que a TSF tinha tido acesso ao final da manhã, foi publicado a meio do dia no site oficial deste órgão do Ministério da Justiça, mas durante a tarde foi retirado.
Em resposta à TSF, o gabinete da ministra, Francisca Van Dunem, explica o desaparecimento do comunicado pelo facto deste ser da "autoria de um dirigente cuja demissão já tinha sido aceite e à margem das regras (elementares) definidas para o efeito".
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Recorde-se que o comunicado da demissionária direção da Direção-Geral da Política de Justiça garante que a informação sobre o currículo do procurador José Guerra "foi preparada na sequência de instruções recebidas e o seu conteúdo integral era do conhecimento do gabinete da senhora Ministra da Justiça" desde a data em que foi emitida, a 29 de novembro de 2019.
O texto sublinha que a DGPJ cumpriu "instruções", apesar de reconhecer "que houve duas informações erradas prestadas pela DGPJ por lapso de análise (a indicação da categoria profissional como sendo de Procurador-Geral Adjunto, em vez de Procurador da República; e a indicação da acusação, e não do julgamento, no processo "UGT")".
Erros que segundo Miguel Romão podem ser "facilmente verificáveis como lapsos materiais, desde logo perante o currículo igualmente na posse dos serviços do Conselho da União Europeia".
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