A ordem para dar prioridade aos beneficiários de subsídio de desemprego ou do RSI consta de uma orientação interna do presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
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Notícia atualizada às 9h30
O documento, a que o jornal Público teve acesso, dá instruções claras para que passem a ser privilegiados os candidatos que recebem prestações do Estado. Para os restantes, restam 20% das vagas para formação profissional.
A explicação para a redução do número de vagas destinadas a desempregados de longa duração, que já não recebem qualquer subsídio, pode estar num despacho do Governo publicado no final de Maio.
Nesse despacho, lembra o jornal, o Executivo determina que o subsídio social de desemprego e o rendimento social de inserção (RSI) possam ser pagos pelo Fundo Social Europeu quando os desempregados frequentam ações de formação. Com esta medida, a Segurança Social espera obter 120 milhões de euros este ano.
Contactado esta manhã pela TSF, o presidente do Institituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), diz que não se pode concluir que haja menos desempregados de longa duração a receber ajuda na procura de trabalho.
Octávio Oliveira garante que esse número aumentou de 2012 para este ano e que, para além das ações de formação, estes desempregados têm outros instrumentos à sua disposição.
Octávio Oliveira esclarece ainda que a orientação que enviou para os centros de emprego não é uma consequência do despacho do Governo que prevê que o pagamento de alguns apoios aos desempregados possam ser feitos com fundos europeus.
Não é uma consequência mas, admite o presidente do IEFP, enquadra-se nesse despacho.
Antes da orientação do IEFP, Octávio Oliveira, a frequência de cursos de formação era definida em função da idade, escolaridade e tempo de permanência no desemprego.
Nesta altura, quase 60% dos desempregados está sem trabalho há mais de um ano. Apenas 44% têm acesso a prestações sociais.