Deve o sigilo bancário ser levantado nas contas com mais de 50 mil euros?

O presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade pede que seja feita a uma avaliação das medidas de combate à corrupção, antes de mudar as regras do sigilo bancário.

"Não me parece que haja uma avaliação suficiente dos ganhos e dos riscos", disse João Paulo Batalha, no Fórum TSF.

O presidente da associação para a Transparência e Integridade considera também que o limite de 50 mil euros - a partir do qual o sigilo bancário poderá ser levantado - pode ser insuficiente.

audio TSF\audio\2018\05\noticias\11\joao_paulo_batalha_4_avaliar João Paulo Batalha considera que é preciso avaliar melhor a medida antes de ser aplicada

No Fórum TSF, Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, admitiu que a base de 50 mil euros pode ser curta, mas defende que não deixa de ser "um número razoável".

"Embora possa parecer pouco, (...) a fasquia permite poder verificar montantes que pertencem ao contribuinte mas que estão distribuídos por várias contas", explicou a deputada.

audio TSF\audio\2018\05\noticias\11\mariana_mortagua_1_e_razoavel Mariana Mortágua, do BE, explica o porquê da fasquia de 50 mil euros para o levantamento do sigilo bancário

Já o PS rejeita que esta seja uma "medida casualista". O deputado socialista João Paulo Correia disse, no Fórum TSF, que o levantamento do sigilo bancário faz parte de uma estratégia para combater a corrupção e que, apesar de implicar riscos, a iniciava vale a pena.

"O bem maior justifica que se assumam esses pequenos riscos", defendeu João Paulo Correia. "Se conseguirmos continuar este caminho de combate à evasão fiscal, se conseguirmos aumentar a receita fiscal proveniente dos mais altos rendimentos, aí, sim, estamos a atingir esse bem maior", afirmou.

audio TSF\audio\2018\05\noticias\11\joao_paulo_correia_1_estrategia João Paulo Correia, do PS, considera que a medida será muito útil no combate à evasão fiscal

Para o PCP, é essencial ter armas para combater a fraude, mas não pode haver devassa dos dados dos cidadãos, alerta o deputado Miguel Tiago.

"O levantamento do sigilo bancário não pode ser indiscriminado e não pode constituir-se como uma hipervigilância ou uma devassa da vida dos cidadãos e de todas as empresas", ressalvou o deputado comunista. "Tem de se encontrar um ponto de equilíbrio".

audio TSF\audio\2018\05\noticias\11\miguel_tiago_nao_pode_haver_devassa Miguel Tiago, do PCP, sublinha a necessidade de proteger os dados dos cidadãos

*com Manuel Acácio, Nuno Domingues e Guilhermina Sousa