DGS corrige norma. Certificado de vacinação para eventos culturais só é válido a partir de 2 de janeiro
O esclarecimento da DGS surge depois de ter sido publicada na terça-feira uma atualização das orientações sobre eventos de grande dimensão e eventos de natureza cultural, que indicava que o acesso a eventos culturais poderia ser feito com teste negativo ou com certificado digital de vacinação.
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A Direção-Geral da Saúde corrigiu as orientações em relação aos espetáculos. A DGS indica, em comunicado enviado às redações, que, a partir de 2 de janeiro, basta o certificado de vacinação para assistir a eventos culturais.
No entanto, até dia 2 de janeiro, a entrada nestes eventos de foro cultural é feita mediante "apresentação de um comprovativo de realização laboratorial de teste ou a realização de teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste".
No esclarecimento hoje divulgado, a DGS justifica que a orientação, "por lapso", não estava atualizada nalguns pontos que clarificam as regras de acesso a estes eventos e que, entretanto, já foram substituídos. A DGS tinha determinado que o acesso às salas de cinema até 9 de janeiro era possível através da realização de autotestes com resultado negativo, mas acabou agora por admitir que se tratou de um "lapso".
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"Entre os dias 25 de dezembro e 02 de janeiro, o acesso a eventos de natureza cultural implica a apresentação de um comprovativo de realização laboratorial de teste ou a realização de teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste (colheita nasal)", explica a DGS.
Esta exigência de teste tinha sido aprovada na reunião do Conselho de Ministros da semana passada, em que foram alteradas as medidas no âmbito da situação de calamidade, introduzindo um conjunto de novas restrições.
A orientação atualizada na terça-feira pela DGS define as condições de caráter sanitário exigíveis para a realização de eventos de grande dimensão, eventos públicos ou eventos de massas, onde muitas pessoas estão juntas num só local, no mesmo período de tempo, incluindo concertos, conferências, eventos desportivos ou outros.
Consideram-se eventos de grande dimensão aqueles que reúnam ou possam reunir a partir de 5000 pessoas em local aberto ou a partir de 1000 pessoas em local fechado.
Neste documento, a autoridade de saúde recomenda "fortemente" que, no período de 25 de dezembro de 2021 a 09 de janeiro de 2022, estes eventos não se realizem. Para se realizarem, sugere que o organizador "solicite uma avaliação de risco completa em articulação com a autoridade de saúde territorialmente competente".
Segundo o documento, durante o período de 25 de dezembro a 02 de janeiro, são exigidos testes para acesso a eventos, designadamente de natureza familiar, incluindo casamentos e batizados, eventos de natureza corporativa, culturais ou desportivos. A DGS informa que pode ser usada igualmente a modalidade de autoteste.
A utilização adequada e permanente da máscara facial é igualmente obrigatória para acesso ou permanência em salas de espetáculos, de cinema, salas de congresso, recintos de eventos de natureza corporativa, recintos improvisados para eventos, designadamente culturais ou similares, e recintos para eventos de qualquer natureza e celebrações desportivas, designadamente em estádios.
"O horário de entrada para o evento deve ser alargado, de forma a evitar aglomerados de pessoas e filas de espera extensas, reduzindo e fracionando a afluência de espetadores até ao início do espetáculo", refere a DGS.
O acesso a eventos desportivos e culturais depende da apresentação de teste negativo ao coronavírus, desde as 00h00 de 25 de dezembro, independentemente do número de espectadores, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, no dia 21, no âmbito das restrições face à pandemia de Covid-19.
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