DGS propôs dispensa gratuita de antipsicóticos em serviços de saúde

O diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental disse esta quinta-feira que já propôs ao Governo a dispensa gratuita de antipsicóticos nos serviços de saúde, o que permite dar os medicamentos e também monitorizar os doentes.

O parecer de Miguel Xavier está à espera de resposta e o próprio sublinha, em declarações à TSF, que o objetivo não é ter estes fármacos gratuitos na farmácia, mas sim nos serviços de saúde mental. A explicação, essa, é simples: desta forma os doentes passam a estar controlados e há menos risco de abandonarem o tratamento.

Miguel Xavier recorda que o Estado comparticipa os antipsicóticos, "senão não eram caros, eram caríssimos." Ainda assim, e apesar da comparticipação, "para pessoas em situação económica frágil - na maior parte das vezes há uma situação de desemprego - o fármaco ainda fica bastante caro".

"O risco de um fármaco caro é que a pessoa não o tome e recaia. E se recair, vai ser reinternada. Há toda uma cadeia que pode ser evitada se conseguirmos, por um lado, baixar o preço e, por outro, monitorizar melhor os doentes e a adesão ao projeto terapêutico", explica o diretor.

Os antipsicóticos são usados, sobretudo, por doentes crónicos, como pessoas com esquizofrenia ou doença bipolar. A proposta foi entregue à tutela ainda durante o verão mas, até ao momento, Miguel Xavier não tem conhecimento de qualquer decisão.

"Não tenho feedback", reconhece. "Essa proposta foi feita por mim antes do verão. Estes são processos que têm de ter uma avaliação de impacto económico, nem pode ser de outra maneira. Não sei em que ponto se encontra."

Várias associações que apoiam doentes com doença mental grave alertaram esta quinta-feira para a necessidade de repor a comparticipação a 100% dos medicamentos antipsicóticos, que são essenciais para os 48.000 doentes que em Portugal sofrem de esquizofrenia.

Contactada pela TSF, a diretora-geral da saúde, Graça Freitas confirma que se aguarda apenas uma resposta do Ministério da Saúde que tem de fazer a avaliação dos custos desta medida. ​​​​​​A TSF tentou também saber em que fase está este processo no ministério tutelado por Marta Temido, mas não obteve qualquer resposta.

Um regresso ao passado

Há alguns anos, os antipsicóticos já foram gratuitos em Portugal, como recorda à TSF a diretora técnica da Associação de Pais e Amigos de Doentes Psicóticos, Liliana Silva. Para algumas famílias, faz toda a diferença pagar 10% dos tratamentos injetáveis.

Liliana Silva explica que "grande parte" da população que precisa de tomar este tipo de fármacos está "reformada por invelidez e com pensões muito baixas".

Assim, a gratuitidade permitiria maior disponibilidade económica às famílias, até porque "há pessoas a fazer injetável de 15 em 15 dias". Além disso, garantiria que "a pessoa iria levantar a sua medicação e faria sua toma acompanhada por um profissional de saúde".

"Seria o regresso a uma medida que já tivemos e que é, sem dúvida, imprescindível ao bom tratamento, integração e reabilitação das pessoas", defende Liliana Silva.

Sete mil doentes sem acompanhamento

Numa petição que no início desta quinta-feira, o Dia Mundial da Saúde Mental, já tinha recolhido mais de 2.000 assinaturas, as associações recordam que dos 48.000 doentes com esquizofrenia em Portugal, há cerca de 7.000 sem qualquer acompanhamento.

O Programa Nacional para a Saúde Mental da Direção-Geral da Saúde organizou esta quinta-feira a conferência "Trabalhar em Conjunto para Prevenir o Suicídio", que decorreu esta quinta-feira em Beja, em parceria com a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

À Lusa, Miguel Xavier explicou que a taxa de suicídio em Portugal está "basicamente igual" e os dados até 2017 do Instituto Nacional de Estatística relativos às taxas bruta e padronizada "mostram oscilações mínimas" e que andam à volta "dos 9 a 9,5 ou 10 a 10,5" casos por cada 100 mil habitantes.

"Isto é importante", porque "o suicídio é um fenómeno raro do ponto e vista epidemiológico e qualquer alteração moderada já dá uma diferença enorme", frisou.

"Aquilo que verificamos é que não há uma grande variação, pelo contrário, mesmo nos anos da 'troika', em que houve dificuldades, Portugal e, por acaso, Espanha não tiveram uma grande alteração da taxa de suicídio, enquanto houve outros países onde a taxa de suicídio aumentou francamente", disse.

Miguel Xavier explicou que, como o número de casos de suicídio por ano é "muito pequeno", "basta" que haja uma variação "um pouco maior" de um ano para outro e "a diferença é logo muito grande", explicou.

"Quando avaliamos o suicídio, temos de olhar para a tendência ao longo de anos, se não temos uma tendência ao longo de anos não vale a pena estar a tirar conclusões", defendeu.

"O que não quer dizer que não estejamos atentos à variação anual", mas esta "é pouco importante comparada com uma tendência mais longa", disse, admitindo que "a taxa real de suicídio seja um bocadinho maior".

Segundo Miguel Xavier, "Portugal, como outros países, tem problemas de subnotificação ao nível de suicídio, porque "nenhum país consegue notificar todos os casos de suicídio".

Há casos de morte por causas indeterminadas e casos de suicídio que não são notificados como tal, explicou, dando, como exemplo, o caso de uma morte num desastre de automóvel por ideação suicida que "provavelmente irá engrossar a estatística de mortes por acidentes de automóvel, mas pode não engrossar a estatística do suicídio, mas foi um suicídio".