"Dia histórico": FNE e Governo chegam a acordo para recuperação do tempo de serviço dos professores. Saiba como vai ser feito

O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE), Pedro Barreiros, anunciou esta terça-feira que chegaram a acordo com o Governo sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores.

"Chegámos a acordo. Foi demorado, mas com bom propósito. Conseguimos a possibilidade de recuperar a totalidade do tempo de serviço congelado, faseados da seguinte forma: 599 dias no dia 1 de setembro de 2024 e 598 dias nos três momentos seguintes, 1 julho 2025, 1 de julho de 2026 e 1 de julho de 2027. Com este calendário foi possível garantir que no primeiro ano os professores recebam 50% da totalidade do tempo e com uma duração de dois anos e dez meses será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado", explicou aos jornalistas Pedro Barreiros.

Os sindicatos conseguiram a garantia de que todos os professores alvo de congelamento vão ficar também dispensados de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão.

"Estas são as medidas mais importantes e é com muito agrado que podemos hoje dizer que passados 20 anos de luta a bandeira do 'não desistimos' se cumpriu no que diz respeito à recuperação do tempo de serviço", destacou o secretário-geral da FNE.

Depois deste acordo, o sindicato deu também nota ao Ministério da Educação da importância da abertura de novos processos negociais para compensar o tempo dos professores que estão no 10.º escalão.

"Para permitir que estes docentes possam também ver contabilizado o tempo de serviço", esclareceu.

Houve também disponibilidade, por parte do Governo, de equiparar o topo da carreira dos professores ao topo da carreira dos técnicos superiores da administração pública.

"É um processo autónomo e distinto. É um dia histórico para todos os professores que finalmente viram alcançado um dos seus grandes objetivos", acrescentou Pedro Barreiros.