Terminou com o modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro em vigor desde 2008. Uma perda para democracia portuguesa, considera o politólogo António Costa Pinto.
Corpo do artigo
Arranca esta quarta-feira o novo modelo de debates sobre política geral Parlamento que substitui os debates quinzenais com o primeiro-ministro, prática que estava em vigor há 12 anos.
Ouvido pela TSF, o investigador e politólogo António Costa Pinto considera o escrutínio ao Governo fica, assim, mais reduzido.
TSF\audio\2020\10\noticias\07\antonio_costa_pinto_1_menos_escrutin
Além disso, reforça, "o Parlamento não tem uma boa opinião junto da sociedade portuguesa. O facto de o primeiro-ministro ser mais escrutinado "deu-lhe uma maior visibilidade nos últimos anos que, parcialmente, vai perder-se", considera.
Para António Costa Pinto, o novo modelo vem subestimar a importância do próprio Parlamento, já que os debates quinzenal "forçavam" os primeiros-ministros a "responder perante a sociedade".
Era também uma boa oportunidade para os pequenos partidos se afirmarem, nota.
TSF\audio\2020\10\noticias\07\antonio_costa_pinto_3_outros_casos
Aprovado por PS e PSD, o novo regime prevê debates mensais de forma alternada com António Costa e com os vários ministros, podendo o chefe do Governo estar ou não presente.
Deixa de existir o habitual discurso inicial. O partidos questionarão diretamente o primeiro-ministro durante cerca de três horas sobre política geral (o dobro dos anteriores debates quinzenais) .
Esta quarta-feira seguem-se mais 44 minutos de debate debate preparatório do Conselho Europeu.