Diretora acusada de assédio moral mantém-se no cargo. Trabalhadores respondem com greve

Os trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra vão estar em greve na próxima quarta-feira, em protesto contra a falta de condições de trabalho, alegadas práticas de assédio moral pela diretora e em defesa do património natural.

No pré-aviso de greve, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas refere que os cerca de 15 trabalhadores vão estar também em luta contra a falta de condições de trabalho e de vínculos laborais e em defesa da contratação de pessoal e pelo cumprimento do Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

"A falta de vínculo adequado, a existência reiterada de assédio moral e a falta de pessoal coloca em causa as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores, assim como a missão da Tapada", é referido no pré-aviso de greve.

De acordo com o sindicato, o "esvaziamento de funções" aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, a sua "utilização para todo o tipo de funções" tem levado a situações de "incumprimento das normais legais de proteção ambiental e de defesa da floresta contra incêndios".

Várias queixas de trabalhadores, algumas das quais por assédio moral da responsável, chegaram à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), desde que Paula Simões tomou posse, em 2016.

"Se a ACT confirmar assédio moral, garanto que a presidente [da direção] deixará de estar [no cargo] no minuto seguinte", afirmou o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, durante a audição na Comissão Parlamentar da Agricultura e do Mar, em maio de 2018.

Fonte da ACT esclareceu que a entidade efetuou uma "ação inspetiva", na qual "concluiu que havia uma ilegalidade, levantou auto de notícia, que se encontra em fase de instrução, mas ainda não há decisão", o que só vai acontecer depois de avaliadas as alegações em sua defesa entregues pela diretora.

Em 2018, o sindicato denunciou casos de "atuação desrespeitosa" de Paula Simões para com os trabalhadores, que configuram "assédio moral" e culminaram com "sistemáticas baixas médicas por extremo stress no trabalho" e despedimentos voluntários de 10 trabalhadores.

Na ocasião, a responsável negou qualquer intenção de assédio, defendendo que "o cumprimento de direitos e deveres por parte dos trabalhadores, a prestação de trabalho como contrapartida pela remuneração auferida ou o controlo de receitas e despesas no processo de gestão de uma instituição não constituem forma de desrespeito nem legitimam situações de stress ou de baixa médica".

Paula Silva é ainda acusada de cometer "diversos atentados ambientais", como o abate de sobreiros centenários vivos, alimentação deficiente de veados e javalis e práticas que ameaçam os diversos habitats existentes na Tapada.

Para o sindicato, a Tapada está em risco de incêndio, por ter desatualizado o seu Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios, de 2018, temendo que incêndios, como o que aconteceu em 11 de setembro de 2003, possam voltar a ocorrer.